DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e EDSON OLÍVIO DOS
SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1021/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
DIVANIRIA DE ALMEIDA VIRIATO, OBJETO: : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e DIVANIRIA DE
ALMEIDA VIRIATO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1224/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
CLEICIANE CRUZ LOPES, OBJETO: : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e CLEICIANE CRUZ LOPES pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1245/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e ANTONIO
GOMES DA SILVA FILHO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1255/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
DEIZELENE AREDES RIBEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e DEIZELENE AREDES
RIBEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1359/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
ADELSON SOUSA DA CUNHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e ADELSON SOUSA DA
CUNHA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1365/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A):
AGNES ISABELLE DEMÉTRIO FERNANDES, OBJETO: : Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA pelo (a) contratante e AGNES ISABELLE
DEMÉTRIO FERNANDES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 783/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A):
EROVAQUE AMONDAWA, OBJETO: : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO pelo (a) contratante EROVAQ U E
AMONDAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 743/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A):
ROSÉLIA MIRANDA MARQUES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO pelo (a) contratante ROSÉLIA
MIRANDA MARQUES pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 966/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): TEBU
AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO pelo (a) contratante e TEBU AMONDAW A
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1108/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO
(A): RITA TUPI KAWAHIB, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO pelo (a) contratante e RITA TUPI
KAWAHIB pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 526/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A):
PAULO GOMES GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e
PAULO GOMES GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 678/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A):
JOSÉ CONCEIÇÃO CORREA PINHEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, , por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e JOSÉ CONCEIÇÃO CORREA PINHEIRO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 553/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A):
SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes De Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar
do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e
SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 827/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A):
BIRACI CARVALHO GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, , por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e
BIRACI CARVALHO GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1052/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): GERMANA COHPYHT KRIKATI, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e GERMANA COHPYHT KRIKATI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1260/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): EDILSON RÕOHU KRIKATI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e EDILSON RÕOHU KRIKATI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1264/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): ELIAS MARCULINO GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze)
meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a)
contratante e ELIAS MARCULINO GUAJAJARA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1268/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): HIGO JORGE SANTANA SOUSA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12
(doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO
KRIKATI pelo (a) contratante e HIGO JORGE SANTANA SOUSA GUAJAJARA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado
Nº 1316/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS
POVOS
INDÍGENAS
por 
intermédio
da
COORDENAÇÃO
REGIONAL 
DO
MARANHÃO-MA,
CONTRATADO (A): CÍNTIA MARIA SANTANA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes De Proteção Etnoambiental - CBO 3522,
por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO
KRIKATI pelo (a) contratante e CÍNTIA MARIA SANTANA DA SILVA pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 564/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JOSEIMA
SILVA NAPOLEÃO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e
JOSEIMA SILVA NAPOLEÃO MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 572/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por
intermédio da
COORDENAÇÃO
REGIONAL
ALTO PURUS-AC,
CONTRATADO
(A):
LEONARDO DA SILVA NAPOLEÃO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo
(a) contratante e LEONARDO DA SILVA NAPOLEÃO MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 582/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por
intermédio da
COORDENAÇÃO
REGIONAL
ALTO PURUS-AC,
CONTRATADO
(A):
ELISALDO AUGUSTO MATIAS MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo
(a) contratante e ELISALDO AUGUSTO MATIAS MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 584/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por
intermédio da
COORDENAÇÃO
REGIONAL
ALTO PURUS-AC,
CONTRATADO
(A):
MARCELO RAJI SILVA AUGUSTO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo
(a) contratante e MARCELO RAJI SILVA AUGUSTO MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 589/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ADALT O
AUGUSTO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e
ADALTO AUGUSTO MANCHINERI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 590/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FIFI
AUGUSTO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término
da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e
FIFI AUGUSTO MANCHINERI pelo (a) contratado (a).