DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250110
Nº Processo: . N.º Processo: 25000.008953/2023-41 O Ministério da Saúde
publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
no ramo da construção civil para a conclusão da execução de obras e instalação de
equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a
implantação de solução de radioterapia, no Hospital Geral de Roraima - Boa Vista/RR, CNES
2319659, localizada em Boa Vista, contemplado na tipologia construção no âmbito do
Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério
menor preço para o item 1 à empresa DAP9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.677.216/0001-
51, no importe de R$ 7.933.000,00 (sete milhões, novecentos e trinta e três mil reais).
ONESIO LUCENA NETO
Agente de contratação
(SIDEC - 07/12/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250013; Nº Processo:
25020.000592/2023-57; Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS/AL. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços comuns de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais
excedente, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo impressões,
digitalizações e reprodução de cópias, com o fornecimento de equipamentos que viabilizem
a impressão, cópia e digitalização de documentos, assim como todos os insumos
necessários, exceto papel, e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
para atendimento das demandas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas (SEMS-AL), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2027. Valor Total: R$
26.192,67. Data de Assinatura: 06/12/2023. (Processo nº 25020.000592/2023-57)
Em 7 de Dezembro de 2023
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência. Celebram entre si a União
Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Irmandade
Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza - CNPJ nº 07.273.592/0001-64.
OBJETO: OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 824135/2015, destinado a Aquisição
de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde,
até 31/12/2024, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.196453/2015-48. DATA DE
ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF:
001.127.053-59, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/06
Processo nº 25016.004199/2023-00; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatária: ASSOCIAÇÃO DE
COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN, entidade civil sem
fins lucrativos, CNPJ: 02.943.482/0001-49. Objeto: Doação de bens móveis com
encargos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93, inciso IV do
artigo 8º do Decreto 99.9373/2018 e Decreto nº 10340/2020. Data da Assinatura:
20/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A ao cv. nº. 915638/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA - APAE, CNPJ nº.01.240.688/0001-40. P.I.424/2016, art.36.
Valor Total: R$ 100.005,00 (cem mil e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 5,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17.09.2021 a 15.06.2024. Data da Assinatura:
04.12.2023.
Assina:
Pelo MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
/
Lucas Betti
de
Vasconcellos,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25019.002224/2022-00.
Dispensa.
Nº
2/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/PE.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze)
meses.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.900,41. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25017.004277/2097-1#.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
07.446.868/0001-69 - DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.390,00.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
916492/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAPOZINHO, CNPJ nº
44857431000144. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 199.992,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/10/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura:
19/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ROCKY ALAN LAMERS, CPF nº ***.125.728-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 33408.008109/2017-18.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 28/2019 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de
execução;incluir cláusula de repactuação.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.383.530,64. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Diretota do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 10/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar -
Punção e Incisão.Processo nº33401.089487/2022-11.Empresas venecdoras nos itens:14-J R
G
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR,
CNPJ.:04.380.569/0001-80,Item
20:DMAX
-
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAL
HOSPITALAR,CNPJ.:09.390.408/0001-91,Item
06:DENT
SERV-COMERCIO
E
SERV I CO S
CORRELATOS DE SAUDE LTDA,CNPJ,.:18.088.289/0001-08,Item 13: DCB DISTRIBUIDORA DCB
DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA,CNPJ.:20.235.404/0001-71,Itens:01,02 e 15:J F
FARRMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,CNPJ.:24.079.703/0001-
15,Item
04:GOLD CARE
COMERCIO DE
MATERIAIS
CIRURGICOS E
HOSPITALARES
LDA,CNPJ.:26.685.436/0001-55 ,Item 08:BRAMED CO MERCIO HOSPITALAR DO BRASIL
LTDA,CNPJ.:28.345.933/0001-30;Item 09:ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ.:31.504.080/0001-46,Itens
10,11,12,21,22,23,24,25
e
26:MEDKA
DISTRIBUIDORAHOSPITALAR
LTDA,CNPJ.:36.958.637/0001-32
,Itens:03,05,07,17,18
e
19:INJEX INDUSTRIAS CIRURGICALTDA, CNPJ.:59.309.302/0001-99.Valor Global da Ata
R$2.023.066,20(DOIS MILHÕES,VINTE E TRÊS MIL,SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE
C E N T AV O S ) .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 07/12/2023) 250103-00001-2023NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento do pregão 28/2023 cujo objeto é aquisição de materiais para o serviço de
anatomia patológica:corantes e outros,para uso do Hospital Federal de Ipanema e
participantes da IRP.Processo nº33401.056962/2022-73.Empresas vencedoras-Item 08:
RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA,CNPJ.:00.562.583/0001-44;Item 01: M I C R O BAC
PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA,CNPJ.:07.137.575/0001-08,Item22:ARC
FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAACOES LTDA,CNPJ.:16.599.555/0001-31 -
Itens:16
e17:-
LOG
LAB
-
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
LABORATORIO,CNPJ.:21.895.553/0001-20,Item 18:NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS CIRURGICOSE PRESTACOES DE SERVIÇO,CNPJ.:28.738.385/0001-08.Itens
02,05,07 e 13: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,CNPJ.:45.812.327/0001-
04;Item 20:BRAXTER HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:46.440.212/000190;Item 19:LEICA DO BRASIL
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA , CNPJ.:52.201.456/0001-13.VALOR GLOBAL DA ATA
R$83.925,14(OITENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CATORZE
C E N T AV O S ) .
SELENMARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 07/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento
do
pregão
38/2023
cujo
objeto
é
aquisição
de
medicamentos
antimicrobianos
II.Processo
nº33401.073303/2022-000.Empresas
vencedoras
nos
itens:05,10 e 15:HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA,CNPJ.:01.571.702/0001-
98;Itens 02,12 e 13:ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ.:05.439.635/0004-56;Itens07,17
e
31:DROGAFONTE
LTDA,CNPJ.:08.778.201/0001-26
Itens
06,22
e
24:
ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:31.504.080/0001-46,Itens
08 e 26:
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,CNPJ.:36.325.157/0001-
34;Itens 32 e 33: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,CNPJ.: 36.958.637/0001-
32,Item
25:
EUGIA
PHARMA
INDUSTRIA
FARMACEUTICA
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