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DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº
0236/2016 - 840209/2016 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, CNPJ: 06.242.846/0001-14. Tendo como
finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do
Concedente que era de R$302.710,00, passou a ser de R$287.258,28. O valor da Convenente
que era de R$3.290,00, passa a ser de R$3.136,26, vedada a alteração do objeto. Data da
assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.790.303-82. Convenente: RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, CPF 106.981.163-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0639/2022 - 939917/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CNPJ:
01.615.124/0001-44. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do
procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.490.000,00, passou a ser
de R$1.467.634,20. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da
assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.790.303-82. Convenente: ROBERTO SILVA ARAÚJO, CPF 712.585.581-49.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A pregoeira no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n¨ 34/2023,
torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, que se sagrou
vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTEC N O LO G I A
LTDA, itens 9,37 e 46, valor total R$ 5.121,68; CNPJ: 07.137.575/0001-08 - MI C R O BAC
PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, item43, valor total de R$ 6.383,95;
CNPJ: 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item 45, valor total
R$ R$ 241,40, CNPJ: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIAE COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA itens 34 e 35, valor total R$ R$ 6.547,85 ,
CNPJ: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, itens 3,4,5,6,8,47 e 48, valor
total R$ 11.155,00, CNPJ: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, itens 1,7,38,39,40,41,42 e 44, valor total R$ 2.681,71. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO
R$ 32.131,59
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Permanentes pertencentes a ENSP/Fundação Oswaldo Cruz. Processo nº
25388.000206/2021-04. Signatários: Marco Antonio Carneiro Menezes pela Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Maria de Lourdes Tavares pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro/ UFRJ. Rio de Janeiro, 05/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000449202304. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e
Produtos de Higienização.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000320/2023-25.
Dispensa Nº
90095/2022. Contratante: ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira
para realização do projeto: "fortalecimento das ações de desenvolvimento científico,
tecnológico e cooperação da epsjv"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2028. Valor Total: R$ 2.278.421,45. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25430.000285/2022-63.
Dispensa.
Nº 36/2022.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO. 
Contratado: 
02.385.669/0001-74 
- 
FIOTEC
- 
FUNDACAO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 18/2022 (sei n° 2345441), por mais 03 (três) meses, com fulcro no que
dispõe o incisos ii, § 1º, art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/12/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.999,46. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023, declara
vencedoras do certame em pauta as empresas, a saber: 1)RAFA PAPER DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 30.735.649/0001-11: Itens 1,2,7,11 e 12; 2)CROSS DISTRIBUIDORA, CNPJ
16.934.475/0001-95: Itens
3 e
9; 3)LER
- LIVRARIA
E PAPELARIA
LTDA,CNPJ
10.863.879/0001-59:Itens 4 e 10;4)ARGON ASSESSORIA,CNPJ 47.208.443/0001-36: Item
5;5)INOVACAO CARVALHO, CNPJ: 05.635.097/0001-22: Item 6; 6)JOSE ADEILDO, CNPJ:
26.780.991/0001-66 : Item 8.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2023) 254452-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa TOP NORTE COMERCIO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, na Rua José Bonifácio - Nº 531 - Centro - BA R ÃO
DE COTEGIPE - RS, CEP n° 99.740-000, inscrita no CNPJ n° 22.862.531/0001-26 a penalidade
de Impedimento de Contratar Com A Administração Pública Pelo Prazo de 1(Um) Ano,
imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União,
conforme processo SEI n° 25029.000652/2023-51.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-INI,
a seguinte empresa: PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA., no item 03, no valor total de
R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E
QUINHENTOS REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 052/2023-INI, a
seguinte empresa: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICO LTDA, no item 01, no valor total de
R$ 47.020,00 (quarenta e sete mil e vinte reais).
Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 47.020,00 (Quarenta e Sete Mil e Vinte Reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 026/2023-INI, as
seguintes empresas: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 06, 08, 16 e 21, no valor total de R$ 6.738,09 (Seis
mil, setecentos e trinta e oito reais e nove centavos); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, nos
itens 11, 14, 15 e 22, no valor total de R$ 2.688,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta e oito
reais); MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 17, o valor total de R$ 4.200,00 (Quatro
mil e duzentos reais); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 18, no valor total
de R$ 6.250,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta reais); REY-GLASS COMERCIAL LTDA, nos
itens 04, 05, 07, 12, 25, 26, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta
e oito reais); S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS, nos itens 42 e 43, no valor total de
R$ 5.328,30 (Cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos); SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$
24.833,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais); SINTESE BIOT EC N O LO G I A
LTDA, no item 20, no valor total de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais); SOLABOR
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 27, 29, 40, 48 e 49, no valor total de R$
362,00 (Trezentos e sessenta e dois reais); UNISCIENCE DO BRASIL, nos itens 10 e 19, no
valor total de R$ 13.484,00 (Treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).
Os itens 09, 13, 23, 28, 30, 31, 32 e 44, foram fracassados e os itens 24, 41 e
50, foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 64.911,39 (SESSENTA E
QUATRO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-INI,
as seguintes empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 33, no valor total de R$
7.290,00 (Sete mil, duzentos e noventa reais); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
EQUIP. HOSP. E ODONTO LTDA, nos itens 48, 49, 50, 51 e 52, no valor total de R$
28.449,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).
O item 34 foi fracassado.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 35.739,00 (TRINTA E CINCO
MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-
IFF,faz saber queno dia 07 de dezembro de dois mil e vinte três.foi homologado o resultado
de Pregão Eletrônicode nº58/2023-IFF,tendo como vencedora a empresaAir Liquide Brasil
Ltda,no item 01 no valor total de R$ 46.200,00(quarenta e seis mil,duzentosreais).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2023) 254420-25201-2023NE000045

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