DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para
fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023.
Empresa vencedora: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para os
itens 01 e 02 no valor global R$ 66.144,00 (sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro
reais). Assinatura: 07/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 07/12/2023 à 07/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para
fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023.
Empresa vencedora: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 24.384.947/0001-
01, para os itens 04 e 05 no valor global R$ 122.520,00 (cento e vinte e dois mil
quinhentos e vinte reais). Assinatura: 06/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses,
06/12/2023 à 06/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para
fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa
vencedora: QLUZ DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.211.241/0001-42, para os itens 06,07, 08, 09,
10 e 13 no valor global R$ 38.766,00 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais).
Assinatura: 06/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 06/12/2023 à 06/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para
fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023.
Empresa vencedora: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para os
itens 11 e 12 no valor global R$ 3.523,20 (três mil quinhentos e vinte e três reais e vinte
centavos). Assinatura: 06/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 06/12/2023 à 06/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para
fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 57/2023.
Empresa vencedora: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para o
item 01 no valor global R$ 71.976,00 (setenta e um mil novecentos e setenta e seis reais).
Assinatura: 07/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 07/12/2023 à 07/12/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000534/2023-95.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
licitante remanescente do pe 19/2022, referente a para prestação de serviço de locação de
embarcação fluvial regional, visando atender as necessidades do dsei/parintins..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 930.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000534202395 . Objeto: Serviço de Locação de Embarcação Fluvial
Regional para realização do transporte das Equipes de Saúde, insumos estratégicos de
saúde e pacientes indígenas da área de abrangência do DSEI Parintins Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Convocação de licitante remanescente do PE nº 19/2022, oriundo do processo
nº 25040.000117/2022-61. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. EVALDO BATISTA LEITE.
Presidente da Cpl. Ratificação em 06/12/2023. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR.
Coordenador
Distrital.
Valor
Global:
R$
1.290.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.622.663/0001-00 BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000412/2023-40.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança armada a serem
executadas nas dependências da casa de saúde indígena de novo progresso, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 282.543,62. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000047/2021. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos
necessários à Manutenção e Ampliação de 06 (seis) Sistemas e a Implantação de 06 (seis)
Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial
Indígena Vale do Javari DSEI/VAJ.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento 770, Centro
- Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital Indígena
(SIASGnet - 07/12/2023) 257026-00001-2023NE000041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Indígena Vilhena por meio da Comissão Especial de Licitação
após detida análise torna público a habilitação da Concorrência nº 001/2023, ficando
habilitadas para próxima fase as empresas JB ENGENHARIA PROJETO E EXECUÇÕES LTDA de
CNPJ nº 46.644.626/0001-31; GLOBAL ENGENHARIA LTDA de CNPJ nº 08.435.386/0001-76;
BR SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA de CNPJ nº 13.885.003/001-00 e JVF CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA de CNPJ nº 09.373.909/0001-60, desta forma ficam inabilitadas as
empresas WR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA de CNPJ nº 23.815.331/0001-85 e JC
CONSTRUÇÃO CIVIL E COM. LTDA de CNPJ nº 13.757.419/0001-34.
A COMISSÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.040570/2022-42.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades: local,
com discagem direta a ramal (ddr), e longa distância nacional (ldn) a serem utilizados na
agência nacional de saúde suplementar (ans), na cidade de Fortaleza/Ceará, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2026. Valor
Total: R$ 23.139,70. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910010852202304 . Objeto: Contratação da prestação do serviço de
transmissão de dados para acesso a Extranet , na modalidade Financial Net, disponibilizada
pela contratada, permitindo o acesso a 25 provedores de serviço (Centrais de Custódia (B3
e SELIC) e Fundos Dedicados ao Setor de Saúde Suplementar conveniados (FDSS)). Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 30/11/2023. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA. Gerente Geral de Administração e
Finanças. Ratificação em 06/12/2023. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO. Diretor
de Gestão. Valor Global: R$ 64.119,36. CNPJ CONTRATADA : 03.341.541/0001-71 RTM -
REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA.
(SIDEC - 07/12/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 25351.926029/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.135,15. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAL Nº 18, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do
Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco)
dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s)
proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da
decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19,
combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema
informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na
sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF,
CEP 71.205-050.
Autuado: ODAIR PAGANO (ESPOLIO DE)
CPF: ***.134.398-**
Processo: 25351.067994/2019-11
Expediente: 0103849194
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
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Autuado: ODAIR PAGANO ME
CNPJ: 07.705.257/0001-98
Processo: 25351.067994/2019-11
Expediente: 0103849194
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 543/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Eletrodos, Introdutor e
Marcapasso), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
21/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
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