DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Resultado Final - Habilitação técnica
OBRA
ISBN
EDITORA / DISTRIBUIDORA
PONTUAÇÃO
OBTIDA
CLASSIFICAÇÃO
SITUAÇÃO
Coleção ENEM em Foco: Bem Lembrado: Humanas;
Bem Lembrado: Linguagens; Bem Lembrado:
Matemática; Bem Lembrado: Natureza; Todo ENEM:
Humanas; Todo ENEM: Linguagens; Todo ENEM:
Matemática; Todo ENEM: Natureza; ENEM Comentado;
Planejamento de Estudos ENEM; Redação ENEM.
978-85-96-01193-8
978-85-96-01194-5
978-85-96-01834-0
978-85-96-01832-6
978-85-96-01833-3
978-85-96-01833-3
Editora FTD Sistema de Ensino
Inove Educacional Ltda
98
01
Aprovado
Barsa ENEM e vestibulares : caderno 1
978-65-5535-600-7
Editora Planeta do Brasil LTDA.
73
02
Aprovado
Barsa ENEM e vestibulares : caderno 2
978-65-5535-601-4
Editora Planeta do Brasil LTDA.
Coleção Oficina de Escrita
978-65-89923-26-8
EUREKA – Soluções Pedagógica LTDA.
72
03
Aprovado
EUREKA – Soluções Pedagógica LTDA.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04174404/2023 IG 1297156
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55
- CREDE 07 - Município Caridade /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade /CE;
IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49 neste ato representada pelo Sr.
José Rocivan Barbosa Oliveira; V - ENDEREÇO: Caridade /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 2022/0003 publicado no DOE de 11 de Outubro de 2022, página nº 38 e de acordo com o processo nº 04174404/2023 e regula-
mentado nos Art.65, I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caridade /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE REFORMA DA COZINHA COM REFEITÓRIO, BANHEIROS
DOS PROFESSORES, REFORMA NA COBERTA SECRETARIA, SALAS PROFESSORES, COORDENAÇÃO, da EEMTI CASEMIRO BEZERRA
DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.587,10 (Vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos),
que representa 10,85% (dez inteiros e oitenta e cinco centésimos por centos). Deste modo, o valor global do contrato nº 006/2022 que era de R$ 208.176,00
(Duzentos e oito mil e cento e setenta e seis reais) e passa a ser R$ 230.763,10 (Duzentos e trinta mil e setecentos e sessenta e três reais e dez centavos) e será
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA -
José Rocivan Barbosa Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - VITÓRIA RÉGIA ROCHA PEREIRA 2 - MARCELO JORAN FELIPE AMORIM, Fortaleza 05
de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037705/2023-18 - IG - 1297172
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, Município Juazeiro
do Norte /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA DLANDIA DE LIMA; III - ENDE-
REÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: YANN DE S VIEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.531.046/0001-44, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Evandro Silva Alves; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 30/08/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.037705/2023-18 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto REFORMA DOS VESTIARIOS,
BANHEIROS, SALA DOS PROFESSORES, (COBERTA) CISTERNA E CAIXA D´ÁGUA E REFORMA ELETRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E
PATIO DESCOBERTO DA EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10/12/2023 até 08/03/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA DLANDIA DE LIMA - CONTRATANTE – Antonio Evandro Silva Alves – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042563/2023-01 - IG - 1297175
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, Município EUSÉBIO/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/
CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 04 de Abril de 2023 e de acordo com o processo
nº 22001.042563/2023-01 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA QUADRA ESPOR-
TIVA, IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DO CORREDOR DE ENTRADA E REFORMA ELÉTRICA DO NÚCLEO GESTOR E DAS SALAS DE
AULA, da Escola EEM ANA BEZERRA DE SÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 30/11/2023 até 28/03/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE
– MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES, 02- MONICA
MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038532/2023-47/IG:1297162
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE EXECUÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0054- 37, situada na Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, CEP: 62.750-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO:
ARACOIABA, CE; IV - CONTRATADA: MARCOS JOSE CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 39.269.098/0001-12, com sede à Rua
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