DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031180/202307 IG 1296414
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARCONI COELHO REIS
- CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0783-10, no Município Cascavel - CE - neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Iara Valente do
Nascimento Nogueira CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59 - Município de Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo Sr. ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, ILUMINAÇÃO EXTERNA E TRANSFERÊNCIA DOS RAMAIS DOS QF’S, na EEMTI
MARCONI COLEHO REIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Cascavel - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 259.103,56 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 30 de
novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA - ANTÔNIO GLAIRTON
GOMES CAMELO e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilázia da Silva Lima, Fortaleza 05 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03390405/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a
Rua Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de
2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28263 e Termo de Participação
nº 2023/0006 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022063/202344 IG 1288552
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste ato representada por Diretora Geral,
Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, Município de
Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Sofia Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021 e anexo, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26731 e Termo de Participação nº 20230021 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.277,00 (Um mil, duzentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aila Maria da Costa CONTRATADA - Sofia Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA NASCIMENTO
OLIVEIRA 2 - SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07108330/2023 PRE RESERVA : 1294556
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0181-72, CREDE 3 Acaraú/CE, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO
E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA
DOS PROFESSORES, na EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos,
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 106.108,20 (Cento e seis mil, cento e oito reais
e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.4490
51.54400.1 - 171962 (2023). DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE,
Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TERESA DE JESUS DOS SANTOS , 02 - GILBERTO GIOVANNE DOS
SANTOS. Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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