DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO SERGIO SOUSA OLIVEIRA - CPF: 01762949377 - MATRÍCULA: 22200181403503 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938962 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GABRIEL TAVORA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/11/2023 a 19/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 597,42;RAIMUNDO 
FERNANDES DA SILVA - CPF: 93651805387 - MATRÍCULA: 2220018140352X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938962 - NOME SUBSTITUÍDO: GABRIEL TAVORA CORREIA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 10/11/2023 a 19/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 955,87 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 06767959359 - MATRÍCULA: 22200181409404 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010337 - NOME SUBS-
TITUÍDO: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/11/2023 a 28/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.810,07 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ 
AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE INACIO MAGALHAES NETO - CPF: 05702536169 - MATRÍCULA: 22200181403902 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010337 - NOME SUBSTITUÍDO: OSMAIR 
CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 14/11/2023 a 28/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1436,68;MARCIA MARIA DOS REIS DA COSTA - CPF: 00370306392 - MATRÍCULA: 22200181403910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130010337 - NOME SUBSTITUÍDO: OSMAIR CHARLES FERNANDES 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/11/2023 a 28/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.341,18 ( TRÊS MIL E 
TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11003520/2023 - ADITIVO
LOTE 84/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010851 - EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NILTON MARTINS PAIVA - CPF: 02379999350 - MATRÍCULA: 22200181016704 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130280415 - NOME SUBSTITUÍDO: HEBERTON 
MENDES CASSIANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;SARA DE PAIVA SA 
MELO - CPF: 04087759393 - MATRÍCULA: 22200181016631 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130280415 - NOME SUBSTITUÍDO: HEBERTON MENDES CASSIANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
12/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.131,33 ( ONZE MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23010851 - EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 85/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEIDIANE DA SILVA ALVES - CPF: 04719488374 - MATRÍCULA: 22200181411689 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387414 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA 
SANTANA DE JESUS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/10/2023 a 10/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.761,83 ( TRÊS 
MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 86/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCIONE MAGALHAES ALVES ARRUDA - CPF: 02711544389 - MATRÍCULA: 22200181419418 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165810 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO 
SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/11/2023 a 01/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;GINA CARDOSO DE 
OLIVEIRA CHAVES - CPF: 02702890385 - MATRÍCULA: 2220018142196X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165810 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 03/11/2023 a 01/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;JOSE CAETANO DE BRITO - CPF: 39102882272 - MATRÍCULA: 
22200181410119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165810 
- NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/11/2023 a 01/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas