DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
- NOME SUBSTITUÍDO: KARLA LEYLANNE SOUSA GOES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/10/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.096,24 
( NOVE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON 
VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISAAC FONTENELE DIAS LIMA - CPF: 01888355395 - MATRÍCULA: 22200181463956 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942102 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
NARCELIO MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/10/2023 a 28/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
9.404,59 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS 
EVANGELISTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 26/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOAZ FERREIRA FREIRE - CPF: 61408575388 - MATRÍCULA: 22200181427593 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181059055 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA APARECIDA ALVES GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/11/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCO JOAZ 
FERREIRA FREIRE - CPF: 61408575388 - MATRÍCULA: 22200181427607 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181059071 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA APARECIDA ALVES GONCALVES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 28/11/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.948,98 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS 
E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 27/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: 09386693380 - MATRÍCULA: 22200181422273 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181059004 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
ERILANY DE SOUZA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;MARIA APARECIDA 
TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 26068419304 - MATRÍCULA: 22200181422265 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181059004 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ERILANY DE SOUZA NASCIMENTO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA JANDARA RODRIGUES DE FREITAS - CPF: 08469786369 
- MATRÍCULA: 22200181422230 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181059004 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ERILANY DE SOUZA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/11/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.109,40 ( SEIS MIL E CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274433 - ESCOLA INDÍGENA 
ABA KATU e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº11004802/2023 - ADITIVO
LOTE 32/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA ROSY FEITOSA PEREIRA - CPF: 08401452333 - MATRÍCULA: 22200181407436 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179011118 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA ALVES DE 
ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/11/2023 a 31/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.699,72 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA 
E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 33/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSIANA GONCALVES PERES - CPF: 07875289351 - MATRÍCULA: 22200181425736 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130222717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DIMAS AIRES 
MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;MARCOS ALVES CAVALCANTE 
- CPF: 90475143353 - MATRÍCULA: 22200181425728 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130222717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DIMAS AIRES MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
20/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.137,52 ( SEIS MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato