DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº11004594/2023 - ADITIVO
LOTE 9/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NIEDJA MARIA COSTA DE CASTRO - CPF: 00695788345 - MATRÍCULA: 22200179582514 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/12/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1274,50; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.233,38 ( UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 04 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº11004721/2023 - ADITIVO
LOTE 39/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANA DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 02129395309 - MATRÍCULA: 22200181414378 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116063819 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO ROBERT 
BEZERRA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/09/2023 a 29/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.504,87 ( UM 
MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 40/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273526 - EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JEANNE DA COSTA SILVA - CPF: 90172892368 - MATRÍCULA: 22200181422664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116064815 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RICARDO DE 
OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/10/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;TASSIANO BATISTA DE 
OLIVEIRA - CPF: 02449694340 - MATRÍCULA: 22200181422656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130182618 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/10/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.112,98 ( SEIS MIL E CENTO E DOZE REAIS E NOVENTA E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23273526 - EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 41/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMILTON SENNA ALVES PEREIRA - CPF: 05996048329 - MATRÍCULA: 2220018146815X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112144814 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
AURISIO MENESES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/11/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;ANTONIO WILLIAM 
PRUDENCIO SILVA - CPF: 60555993337 - MATRÍCULA: 22200181468141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112144814 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AURISIO MENESES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/11/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.914,24 ( SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS 
E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23126833 - EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERINALDO DA SILVA MOURA - CPF: 04588891308 - MATRÍCULA: 22200181438900 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259227 - NOME SUBS-
TITUÍDO: LUSIANNY DA SILVA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;FRANCISCO RONALD 
GOMES DA SILVA - CPF: 01512496367 - MATRÍCULA: 22200181438897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259227 - NOME SUBSTITUÍDO: LUSIANNY DA SILVA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
10/10/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4301,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.130,00 ( QUATORZE MIL E CENTO E TRINTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23126833 - EEMTI PROFESSORA 
MARIA EDILCE DIAS FERNANDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº11004772/2023 - ADITIVO
LOTE 24/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON 
VERAS MOURAO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA MARIA VIEIRA TORRES LOPES - CPF: 75114330306 - MATRÍCULA: 
22200181463921 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099251