DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.848,96 ( CINCO MIL E 
OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOCILENE GOMES DUARTE DE LUCENA - CPF: 81462913334 - MATRÍCULA: 22200181425922 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965118 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE GOMES 
HERCULANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/10/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA EDINEIDE 
TAVARES GONCALVES - CPF: 17180074349 - MATRÍCULA: 22200181425914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965118 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE GOMES HERCULANO DE CASTRO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/10/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.774,24 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA 
E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TIAGO SETUVAL CARVALHO - CPF: 06147490346 - MATRÍCULA: 22200181413584 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011593851X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ELIANE FELIX DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.807,50 
( DOIS MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THIAGO FELIX DE LIMA - CPF: 07123438302 - MATRÍCULA: 22200181440344 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018109733X - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGO SHELDON 
CARDOSO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/11/2023 a 16/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.697,16 ( QUATRO 
MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 103/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINY BEZERRA VIEIRA - CPF: 12261649436 - MATRÍCULA: 22200181412944 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147869013 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JONIO VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/11/2023 a 07/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.743,40 ( QUATRO MIL 
E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO ACKZAR SOUSA RODRIGUES - CPF: 61474531300 - MATRÍCULA: 22200181404410 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130310713 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DIEGO FREDERICO BEZERRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 994,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.781,77 ( UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VELMA MONTEIRO LIMA - CPF: 36260096372 - MATRÍCULA: 22200181440336 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130385918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO CELSO DA LUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.301,84 ( SEIS MIL E 
TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 106/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TIAGO SETUVAL CARVALHO - CPF: 06147490346 - MATRÍCULA: 22200181413398 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014798131X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO STEFESON DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/11/2023 a 11/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;RUTH 
RODRIGUES SANTOS - CPF: 03661669303 - MATRÍCULA: 2220018141338X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: