DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
LOTE 193/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL BARBOSA SILVA - CPF: 02261970340 - MATRÍCULA: 22200181413827 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130500814 - NOME SUBSTITUÍDO: SHIRLEY ALENCAR 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/09/2023 a 27/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.240,13 ( NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA 
REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUCIO PEREIRA LIMA - CPF: 82363986334 - MATRÍCULA: 22200181421145 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148012116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARCELLE 
RODRIGUES PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FLAVIA RAKLEZIA 
DUARTE MARTINS - CPF: 06978221333 - MATRÍCULA: 22200181421153 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148012116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARCELLE RODRIGUES PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 17/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.563,65 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 195/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENO GERALDO ARAUJO - CPF: 06378580340 - MATRÍCULA: 22200181429952 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937621 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA DAYANE 
SENA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/09/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;DARLIN SOUSA DUTRA - CPF: 
61642363391 - MATRÍCULA: 22200181429960 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000197937621 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA DAYANE SENA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/09/2023 a 
02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.864,02 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - 
EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 196/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PAULO THIAGO MAGALHAES GOMES - CPF: 08384494339 - MATRÍCULA: 22200181403635 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113769613 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA 
LUSTOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/10/2023 a 13/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 663,08; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.304,78 ( UM MIL E TREZENTOS E 
QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 197/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSEMEIRE ARAUJO DA COSTA - CPF: 00277791308 - MATRÍCULA: 2220018142182X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148012116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARCELLE 
RODRIGUES PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;ROSEMEIRE ARAUJO 
DA COSTA - CPF: 00277791308 - MATRÍCULA: 22200181421838 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148012116 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARCELLE RODRIGUES PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 17/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.525,64 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 198/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALADINO FERNANDES - CPF: 61859270395 - MATRÍCULA: 22200181403686 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148136214 - NOME SUBSTITUÍDO: KARL HEINZ 
ROLD LEOPOLD NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/11/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.580,68 ( TRÊS 
MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASI-
LEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 199/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAGNO FERREIRA - CPF: 01640400303 - MATRÍCULA: 22200181404402 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130212215 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXCYDNA RODRIGUES 
FEIJAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/11/2023 a 30/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.590,04 ( UM MIL E QUINHENTOS E 
NOVENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato