DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
LOGADO, em favor da empresa WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME com o valor global de R$ 107.509,00 (cento e sete mil e 
quinhentos e nove reais), com o período de vigência contratual de 40 (quarenta) meses e com prazo de execução de 38 (trinta e oito) meses. Fortaleza (CE), 
05 de dezembro de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº216/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão de que trata a Portaria Nº166/2023-DPR, 
datada de 25 de setembro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de setembro de 2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº219/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, FRANCISCO LUCIANO BEZERRA 
ALENCAR, Auxiliar Operacional, para substituir MARCÍLIO M. GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, lotado na Diretoria de Operação 
e Manutenção, em virtude de férias, no período de 04.12.2023 a 23.12.2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ONLY STYLE COMERCIAL 
DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo de TI, Item 04, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regu-
lamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 13.408,00 
(treze mil quatrocentos e oito reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Tesouro Estadual, Fonte P04 Custeio, Produto: 042306 - Informática Aquisição de Equipamentos e Acessórios de TI, Funcional Programática: 08100004.26.7
83.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José 
Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Djocarli Joel Lelling pela ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº06/2023 AO CONTRATO Nº017/2022
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das Áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA, INFORMÁTICA (TI) da 
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPO-
LITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal 
nº 13.303 de 30 de junho de 2016; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência 
contados prorrogação de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.938.121,32 (quatro milhões, novecentos e trinta e 
oito mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato nº 017/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 04 de dezembro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Paulo Aragão 
de Almeida Filho pela ATD LOCAÇÃO LTDA.
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 223, de 29 de novembro de 2023, que publicou o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 089/2022: 
Onde se lê: “EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 AO CONTRATO Nº 036/2003” Leia-se: “EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 
AO CONTRATO Nº 089/2022 – NUP: 08022.000102/2023-83” Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
CONTRATO Nº29/2023 - SEMA/PRIORIDADE
PROCESSO Nº57001.001878/2023-74
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: PRIORIDADE SEGURANCA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2023 – SEMA, os preceitos do direito público, e no inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo NUP° 57001.001878/2023-74. OBJETO: Contratação emergencial para 
prestação de serviços de mão de obra terceirizada (segurança patrimonial), cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista - 
CLT, para atender as necessidades da área de vigilância armada nas sedes administrativas das Unidades de Conservação, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência da CONTRATANTE e na proposta da CONTRATADA. Os serviços, objeto do contrato serão realizados nas 
sedes administrativas das Unidades de Conservação: APA da Serra de Baturité, Parque Estadual do Cocó, Parque Estadual Botânico, Monumento Natural 
das Falésias de Beberibe, APA da Bica do Ipú e Parque Estadual Sítio Fundão, geridas pela SEMA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 619.956,25 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.01.339037.1.7991200016
.1; 57100001.18.541.724.20631.03.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.04.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.05.33
9037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.07.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.08.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.5
41.724.20631.09.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.01.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.03.339037.2.500910000
0.0; 57100001.18.541.724.20631.04.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.05.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.07.33