DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
TOTAL
VALOR 
TOTAL
Galdino Gondim Lins dos 
Santos CPF 090.982.833-49
Fiscal de Construção
V
04 a 08/12 e 11 a 15/12 
e 18 a 22/12/2023
Tamboril - Salitre - Viçosa do Ceará
13,0
61,33
797,29
José Cláudio da Silva 
CPF 11.611.753-34
Mecânico de Máquinas
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
Ernani Braga de Oliveira 
CPF 202.706.073-15
Operador de Perfuratriz
V
01 a 14/12/2023
Granja
13,0
61,33
797,29
Francisco Ribeiro da Silva 
CPF 142.323.913-04
Auxiliar de Perfuração
V
01 a 14/12/2023
Granja
13,0
61,33
797,29
José Anísio Silva Magalhães 
CPF 188.643.093-49
Operador de Perfuratriz
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
José Wilson Pereira CPF 
152.090.591-20
Motorista
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
Francisco Willians Magalhães 
Menezes CPF 143.349.763-87
Auxiliar de Perfuração
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
Francisco Gonzaga do Nascimentio 
CPF 247.903.383-04
Auxiliar de 
Serviços gerais
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
José Inácio Saldanha da Silva 
CPF 090.105.483-68
Operador de compressor
V
11 a 30/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
João Osvaldo Virino de Sousa 
CPF 121.481.303-82
Operador de 
Compressor
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
Francisco Ednísio Silva Magalhães 
CPF 193.613.783-68
Oficial de Manutenção
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
José Carlos de Sousa CPF 
210.745.073-68
Operador de Máquinas 
Agrícolas
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
Francisco José do Nascimento 
CPF 209.185.693-20
Auxiliar de 
Serviços gerais
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
José Humberto Soares 
CPF 117.839.233-34
Oficial de Manutenção
V
11 a 22/12 e 26 a 
29/12/2023
Granja
15,0
61,33
919,95
Paulo Pio da Silva CPF 193.594.703-68
Auxiliar de Perfuração
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
Francisco Umbelino da Silva 
CPF 164.755.693-72
Motorista
V
01 a 20/12/2023
Granja
19,0
61,33
1.165,27
Filomeno Josué Ferreira Marques 
CPF 083.107.413-24
Diretor de Águas 
Subterrâneas
III
05 a 08/12 e 12 a 
13/12/2023
Granja
5,0
77,10
385,50
 
 
 
 
 
 
TOTAL 
19.152,48
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230008/SOHIDRA
O ORDENADOR DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230008/SOHIDRA, referente ao Processo Nº05669890/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais 
permanentes (GNSS - SISTEMA GLOBAL NAVEGACAO POR SATELITE, COMPONENTE (1): RECEPTOR GNSS L1/L2 - RTK; COMPONENTE 
(2): COLETORA DE DADOS; COMPONENTE (3): SOFTWARE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS), RESOLVE HOMOLOGAR o 
resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedora a empresa GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Cnpj 
nº 32.749.332/0001-60, no valor de R$ 48.640,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Paulo José Gomes Ferreira
ORDENADOR DE DESPESA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021- FUNCEME / SUPORTE SERVIÇOS; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME-CNPJ 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 - 
Aldeota - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº21.826.025/0001-19; V - ENDEREÇO: Rua 
Desembargador Praxedes,763, Sala 102, Bairro - Bom Futuro - Fortaleza - CE CEP: 60.416-172,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 
1º e 2º e Art.55, item III da Lei Nº8.666/1993, e suas alterações posteriores, CLÁUSULA QUINTA-DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, item 5.1.1 
e CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO e o que consta no processo NUP 29032.001002/2023-25; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº18/2021 por um período de 12 (doze) meses, bem como o reajustamento.; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 131.716,56 (Cento e trinta e um mil,setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 14 de dezembro 
de 2023 até 13 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº18/2021 
que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio 
Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME-CONTRATANTE e Francisco Diego Aguiar de Meneses - Representante legal da Empresa Suporte 
Serviços - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023- FUNCEME/ IACIT; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME- CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota 
- Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS SA - CNPJ Nº56.035.876/0001-28; V - ENDEREÇO: Rod. Presidente 
Dutra Km 154,7- Prédio 4 - Ala A - Bairro - Jardim das Indústrias – São José dos Campos /SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º. inc. II, 
§ 2º da Lei Federal № 8.666/1993, e suas alterações posteriores, na Cláusula 8.4 do Contrato Nº01/2023, e o que consta no processo administrativo NUP 
29032.000740/2023-55; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato Nº01/2023; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por um período de 09 (nove) meses, a 
partir de 16 de março de 2024 a 15 de dezembro de 2024 e o prazo de execução a partir de 16 de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024 ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº01/2023, que não foram expressamente alteradas por este Termo 
Aditivo. ; XII - DATA: Fortaleza, 05 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME 
- CONTRATANTE e Luiz Carlos Paiva Teixeira - Diretor - Presidente -CONTRATADA - IACIT SOLUÇÕES e Gustavo de Castro Hissi - Diretor de 
Marketing e Vendas da IACIT SOLUÇÕES - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA/ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2023/COGERH
PROCESSO Nº29012.007259/2023-29 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque 
Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Constitui objeto deste Termo a contratação de consultoria especializada para realização dos estudos 
necessários à inserção da Cogerh no ambiente livre de energia (ACL). Contemplando: a) Realização de simulações para estimar as economias esperadas