DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº230  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
40G/M², 140CM +/-5CM X 170CM +/- 5CM, CIRURGICO ESTERIL MANGA LONGA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE AVENTAL + TOALHA 
DUPLA EMBALAGEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 37.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000; ITEM 3: 1084132 - AVENTAL, 
GRAMATURA 40G/M², TAMANHO G, MANGA LONGA, CIRURGICO ESTERIL USO UNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE AVENTAL 
+ TOALHA DUPLA EMBALAGEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 5.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230116; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 05/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 995/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: 
COOPED-CE COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados 
(horas/ano, Médico Cirurgião Pediátrico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.203.689,38 (seis milhões, duzentos e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.3.01 DATA:20/10/2023 a 20/10/2023 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares e João Osmiro Barreto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1022/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: SHEILE NUNES 
MENDES; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos para os cursos da área de Informática, 
especificado(s) no(s) item 129 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 83/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta 
vencedora, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 0340/2023, parte da Ata de Registro de Preços 
nº 00267/2023, e anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. O objeto do presente contrato será destinado ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe – HRVJ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.377,90 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e SHEILE NUNES MENDES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1043/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: 
Aquisição de Estrado Modular (PALETES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230312 - SESA/ HCAS, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.388,00 (dois mil e trezentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 
22/11/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E CHRISTOPHER NARCISO DA PAZ;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1044/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MC FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA - ME; OBJETO: 
Aquisição de Estrado Modular (PALETES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230312 - SESA/ HCAS, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 
22/11/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MICHELLE CAVALCANTE FERREIRA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1138/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA CONTRATADA: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACOES EIRELI OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 592.964,16 (quinhentos e noventa e dois mil, 
novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0. DATA: 
31/10/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Breno Andrade Jorge.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/259, gerida pela Secretaria de 
Estado da Saúde do Estado de Goiás, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da assinatura ; VALOR GLOBAL: 
R$ 285.852,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744. 10.302.631.20169.03.339
032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Jeferson Campos Mastaler .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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