DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ARAUJO BARRETO, CPF: 892.023.413-20, 21. ADRIA YARLEI 
NEGREIROS DE SOUSA, CPF: 031.012.793-99, 22. ANA 
CAROLINA MACHADO COLARES, CPF: 946.649.783-91, 23. 
PAULO MATEUS SILVA DE ALMEIDA, CPF: 078.039.863-74, 24. 
MARIA 
APARECIDA 
VICENTE 
DOS 
SANTOS, 
CPF: 
012.988.123-64, 25. MARIA APARECIDA CHAVES DA SILVA, 
CPF: 103.697.003-50, 26. SULAMITA ALVES LOPES, CPF: 
067.949.323-93, 29. JANIO DE OLIVEIRA FACUNDO, CPF: 
058.779.853-02, 28. ELIVANIA DA SILVA PEREIRA, CPF: 
043.694.743-96, 29. YARA RAQUEL LOPES MACHADO, CPF: 
036.596.603-70, 30. ALENE BRUNA LOPES LIMA, CPF: 
067.790.993-41, 31. JAMILE PEREIRA SILVA, CPF: 109.420.583-
48, 32. SILVIA MARIA SILVA, CPF: 023.068.363-02, 33. MARIA 
VANDERLANE BARRETO DA SILVA, CPF: 986.339.703-25, 34. 
IVONEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, CPF: 
042.375.333-95, 35. ANTONIO JONATHAN BATISTA DA SILVA, 
CPF: 087.869.633-41, 36. MARIA FÁTIMA CHAVES DA SILVA, 
CPF: 075.422.213-61, 37. RAIMUNDA TAMIRES DA SILVA, CPF: 
051.873.603-29. 
CREDENCIAMENTO 
HOMOLOGADO 
NA 
FORMA DA LEI Nº 8.666/93. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO. BANABUIÚ-CE, 01 DE NOVEMBRO 
DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3F96EFAE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 7º 
(SETIMO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
do DIESEL S10 o aumento percentual de 2,87% (Dois Vírgula 
Oitenta e Sete por Cento) passando de R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e 
Sete Centavos), para R$ 6,45 (Seis Reais e Quarenta e Cinco 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4EE6A54E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 00.004/2023 - SRP. CONTRATO N.º: 
2023.05.16.27. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 7º 
(SETIMO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, a Acrescenta-se ao valor unitário contratado do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 2,87% (Dois Vírgula 
Oitenta e Sete por Cento) passando de R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e 
Sete Centavos), para R$ 6,45 (Seis Reais e Quarenta e Cinco 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:32186DE8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.013/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 06.013/2023-DL que está recebendo no prazo 
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, DECORAÇÃO, ALUGUEL 
DE ESPAÇO FÍSICO E SERVIÇO DE JANTAR PARA 
CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL DO NUCLEO GESTOR, 
ADMINISTRATIVO 
E 
PEDAGÓGICO, 
DIREÇÃO 
DE 
ESCOLAS E PROFESORES, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ-
CE. A partir do dia 11 de Dezembro de 2023, através do endereço 
eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 08 de 
Dezembro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EE73A8E4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.14. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento 
do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 2,87% (Dois Vírgula 
Oitenta e Sete por Cento) passando de R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e 
Sete Centavos), para R$ 6,45 (Seis Reais e Quarenta e Cinco 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4AA50F7C