DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
 RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). VITÓRIA RÉGIA DE LIMA 
FONTENELE, inscrito (a) no CPF: 016.102.703-20, do cargo de 
provimento 
em 
comissão de 
CHEFE 
DE DIVISÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1B0C4493 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). CÍCERO JAIRO OLIVEIRA 
ARAGÃO - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
 
PORTARIA Nº 3011002/2023, de 30 de novembro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). CÍCERO JAIRO OLIVEIRA 
ARAGÃO, inscrito (a) no CPF 781.874.193-34, do cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6678BFCE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.07.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de 
máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do 
município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: L B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ nº 10.833.933/0001-13 – Valor Global: R$ 20.800,00 
(vinte mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
07/12/2023– Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante 
(CONTRATANTE); 
Lazaro 
Bruno 
de 
Araújo 
Coelho 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CC6A2428 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.07.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de 
máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do 
município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: RENOVAR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.461.971/0001-00 – Valor Global: 
R$ 75.649,60 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove 
reais e sessenta centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
07/12/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante 
(CONTRATANTE); José Rodrigues Alves (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E7FA82ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.02.07.01-SEDUC. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021-SEDUC. 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. CONTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-
ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO 
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES 
DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se 
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas 
alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 06 de novembro de 2023. 
DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE ALVES PAIVA 
(SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 
842.922.613-34. DADOS DO CONTRATADO: HENRIQUE 
CÂNDIDO 
DE 
LIMA-ME, 
inscrita 
com 
o 
CNPJ 
nº 
26.732.680/0001-21., neste ato representada pelo Sr Henrique 
Cândido de Lima, portadora CPF nº. 054.768.403-70. DATA DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de novembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3B388724 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.07.1. Objeto: Aquisição 
de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, para o 
exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 12 de 
dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das 
propostas e início da sessão: 26 de dezembro de 2023, às 9 horas; no 
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados