DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado
à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
de
expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 07 de dezembro de
2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:40A22977

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2023 – SMS/PE

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico nº 0612.01/2023 – SMS/PE, para AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) SECADORA INDUSTRIAL, PARA FICAR À
DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR
ALCÂNTARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE.
Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia
11/12/2023, até o dia 22 de Dezembro de 2023 às 08h00 horas
(Horário
de
Brasília),
no
site
https://novobbmnet.com.br/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 22 de Dezembro de 2023
às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE
LANCES no dia 22 de Dezembro de 2023 às 09h30 horas (Horário
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro –
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site
https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e
alterações supervenientes.
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Pregoeira.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:2EDEB6AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
17112301-TP - Na publicação veiculada no dia 08/12/2023, referente
ao resultado de julgamento de habilitação, onde se lê: caso não haja
interposição de recursos, fica marcada a abertura das propostas para às
08h30min do dia 14 de dezembro de 2023. Leia-se: caso não haja
interposição de recursos, fica marcada a abertura das propostas para às
08h30min do dia 18 de dezembro de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:105E41DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-22112301-TP

AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-22112301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA
ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR A CONFECÇÃO DE
PROCEDIMENTOS
E
PROCESSOS
FISCAIS
E/OU
JUDICIAIS COM OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS
MUNICIPAIS CONCERNENTES
AO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇO
DE
QUALQUER
NATUREZA
(ISSQN)
E
CONTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, com o
seguinte resultado: HABILITADO(S): ALVES & MAGALHÃES
ADVOCACIA
e
ORISMAR
RODRIGUES
DE
AGUIAR
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.
INABILITADO(S): Não há. A ata da sessão e julgamento se
encontra disponível para consulta no setor de licitações e contratos da
Prefeitura de Frecheirinha. Fica aberto o prazo recursal, conforme
previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada a abertura das propostas para às
08h30min do dia 19 de dezembro de 2023. BENEDITO LUSINETE
SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:DE05C98D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 316/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 11 de dezembro de
2023 para transportar os pacientes, Ana Paula Mesquita Araújo para a
Policlínica Lusmar Veras Rodrigues, Maria Silvani Melo para o Hosp.
Albert Sabin, Francisca Mirta Paiva para o Hosp. São Camilo, Maria
de Fátima Araújo Rodrigues para o Hosp. Leonardo da Vinci e Maria
Madalena Trajano Rodrigues para o Hosp. e Maternidade José
Martiniano de Alencar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 08 de dezembro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021