DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ASSINATURA: em 30 de novembro de 2023. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-12.365.0025.2.050 (Manutenção do 
Transporte Escolar da Educação Infantil), nº 0901-12.368.0021.2.058 
(Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental) e nº 
0901-12.362.0027.2.045 (Manutenção do Transporte Escolar para 
Alunos do Ensino Médio) no ELEMENTO DE DESPESAS: nº 
3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Rejane Maria 
de Lima Silva, Secretária da pasta. Iguatu (CE), 30 de novembro de 
2023. Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:65FE5B47 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através Secretaria da 
Educação-SME, na pessoa da Secretária a Senhora Rejane Maria de 
Lima Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com 
o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2021.07.12.01-PMI-SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR 
o extrato resumido do aditivo de prorrogação firmado com a empresa 
pessoa jurídica S J DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 28.384.999/0001-
39, 
o 
Sr. 
Sebastião 
José 
da 
Silva, 
representante 
legal. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de 
serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino 
Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de 
Iguatu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e 
Ensino Superior deste Município, conforme especificações constantes 
no Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 30 
de novembro de 2023 até o dia 30 de março de 2024. DATA DA 
ASSINATURA: em 30 de novembro de 2023. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-12.365.0025.2.050 (Manutenção do 
Transporte Escolar da Educação Infantil), nº 0901-12.368.0021.2.058 
(Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental) e nº 
0901-12.362.0027.2.045 (Manutenção do Transporte Escolar para 
Alunos do Ensino Médio) no ELEMENTO DE DESPESAS: nº 
3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Rejane Maria 
de Lima Silva, Secretária da pasta. Iguatu (CE), 30 de novembro de 
2023. Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4B22E762 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através Secretaria da 
Educação-SME, na pessoa da Secretária a Senhora Rejane Maria de 
Lima Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com 
o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2021.07.12.01-PMI-SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR 
o extrato resumido do aditivo de prorrogação firmado com a empresa 
pessoa jurídica RÁPIDO CARDOSO TRANSPORTES-EPP, inscrito 
no CNPJ nº 35.224.575/0001-72, o Sr. Francisco Chagas da Costa, 
Sócio Gerente, representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa 
Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos 
do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de 
Ensino do Município de Iguatu-CE, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: a partir do dia 30 de novembro de 2023 até o dia 30 de 
março de 2024. DATA DA ASSINATURA: em 30 de novembro de 
2023. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
nº 
0901-
12.365.0025.2.050 (Manutenção do Transporte Escolar da Educação 
Infantil), nº 0901-12.368.0021.2.058 (Manutenção do Transporte 
Escolar do Ensino Fundamental) e nº 0901-12.362.0027.2.045 
(Manutenção do Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio) no 
ELEMENTO DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de 
Terc. Pessoa Jurídica).  
 REJANE MARIA DE LIMA SILVA, 
Secretária da Pasta. 
  
Iguatu (CE), 30 de novembro de 2023. Publique-se. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1DF55858 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através Secretaria da 
Educação-SME, na pessoa da Secretária a Senhora Rejane Maria de 
Lima Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com 
o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2021.07.12.01-PMI-SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR 
o extrato resumido do aditivo de prorrogação firmado com a empresa 
pessoa jurídica MARCIO VIEIRA GONÇALVES-ME, inscrito no 
CNPJ nº 27.467.105/0001-01, o Sr. Marcio Vieira Gonçalves, 
representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
OBJETO: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para 
prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino 
Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do 
Município de Iguatu-CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: a partir do dia 30 de novembro de 2023 até o dia 30 de 
março de 2024. DATA DA ASSINATURA: em 30 de novembro de 
2023. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
nº 
0901-
12.365.0025.2.050 (Manutenção do Transporte Escolar da Educação 
Infantil), nº 0901-12.368.0021.2.058 (Manutenção do Transporte 
Escolar do Ensino Fundamental) e nº 0901-12.362.0027.2.045 
(Manutenção do Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio) no 
ELEMENTO DE DESPESAS: nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de 
Terc. Pessoa Jurídica).  
  
REJANE MARIA DE LIMA SILVA,  
Secretária da Pasta. 
  
Iguatu (CE), 30 de novembro de 2023. Publique-se. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A4C9670E 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através Secretaria da 
Educação-SME, na pessoa da Secretária a Senhora Rejane Maria de 
Lima Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com 
o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2021.07.12.01-PMI-SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR 
o extrato resumido do aditivo de prorrogação firmado com a empresa 
pessoa jurídica M. DE ARAUJO ALVES LTDA, inscrito no CNPJ nº 
29.011.629/0001-19, a Sra Marisa de Araújo Alves, representante 
legal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de 
serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino 
Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de 
Iguatu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e 
Ensino Superior deste Município, conforme especificações constantes 
no Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 30 
de novembro de 2023 até o dia 30 de março de 2024. DATA DA 
ASSINATURA: em 30 de novembro de 2023. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-12.365.0025.2.050 (Manutenção do 
Transporte Escolar da Educação Infantil), nº 0901-12.368.0021.2.058 
(Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental) e nº 
0901-12.362.0027.2.045 (Manutenção do Transporte Escolar para 
Alunos do Ensino Médio) no ELEMENTO DE DESPESAS: nº 
3.3.90.39.00 – (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica).