DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTOS 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE-SETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 
12 MESES ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE 
RECURSOS 
DA(S) 
UNIDADE(S) 
GESTORA(S) 
PARTICIPANTE(S). 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN – CONTRATANTE (S) 
/ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 30 DE 
NOVEMBRO DE 2023.  
  
GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO  
Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte–SETRAN.  
  
PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AD0E3D66 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
MOREIRA 
COSTA 
LABORATÓRIOS 
E 
ENGENHARIA 
AMBIENTAL 
– 
LTDA. 
CNPJ 
11.071.357/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
Nº. 
PE-2023.10.18.01-SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
A 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL DE ANÁLISES 
FÍSICAS, 
QUÍMICAS 
E 
MICROBIOLÓGICAS 
EM 
AMOSTRAS DE ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA DE 
CORPOS 
HÍDRICOS 
(BRUTO 
E 
TRATADO) 
E 
EM 
AMOSTRAS 
DE 
EFLUENTE 
SANITÁRIO 
(BRUTO 
E 
TRATADO), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL: R$ 70.898,88 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E 
NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 
DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE 
OLIVEIRA (SUPERINTENDENTE) / MARIA DO SOCORRO 
COSTA 
MOREIRA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 01/12/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:2E8A4E49 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
MOREIRA 
COSTA 
LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL - LTDA, CNPJ 
11.071.357/0001-87, 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-2023.10.18.01-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
LABORATORIAL 
DE 
ANÁLISES 
FÍSICAS, 
QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE 
ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA DE CORPOS 
HÍDRICOS (BRUTO E TRATADO) E EM AMOSTRAS DE 
EFLUENTE 
SANITÁRIO 
(BRUTO 
E 
TRATADO), 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL: R$ 8.862,36 (OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA 
E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111 
e 
1501.17.512.0016.2.268 - 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 
08/12/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HORLANGE VIEIRA 
DE OLIVEIRA (SUPERINTENDENTE) / MARIA DO SOCORRO 
COSTA 
MOREIRA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, EM 08/12/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:18E31D67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2023.10.17.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.16.01 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Manoel Barbosa 
Maciel, nº.139 – Distrito de missi - Irauçuba/CE, para uso de ato 
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA 
PELO 
LOCADOR 
(A): 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
NEGREIROS BARBOSA. 
  
Irauçuba/CE, 17 de outubro de 2023 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D9FAE873 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO