DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
  
Errata nas publicações (Extrato da Ata de Registro de Preços nº 
026/2023-SMD), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará - Edição N° 3346, páginas 30 e 31, e no Diário Oficial da União 
– ISSN 1677-7069, pagina 251 do dia 01 de Dezembro de 2023. 
ONDE SE LÊ: R$ 4.971.571,00 (Quatro mil, novecentos e setenta e 
um mil, quinhentos e setenta e um reais). LEIA-SE: R$ 5.081.571,00 
(Cinco milhões, oitenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais). 
Permanecem inalterados os demais termos desta publicação. 
  
Jucás – CE., 08 de Dezembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:43A5549D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
0712.01/2023 - PMM 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão de 
Seleção da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, torna público o 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 – 
PMM, objetivando a seleção de uma Organização da Sociedade Civil 
(OSC), interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que 
objetiva a concessão de serviços de apoio à administração pública 
municipal para a criação, execução e monitoramento de 
programa de capacitação, visando Melhorar o nível de instrução 
técnica nas áreas de educação, saúde, ação social, administrativa, 
agricultura, esporte, cultura e infraestrutura, mediante execução 
de ações compreendendo a REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, para participantes 
previamente selecionados através de processo de seleção a ser 
realizado em conjunto com a Prefeitura, monitoramento e 
controle 
das 
atividades 
curriculares 
e 
avaliadas 
pela 
administração municipal, em conformidade com as disposições 
deste Edital e seus respectivos anexos, com prazo para entrega da 
documentação até dia 11 de Janeiro de 2024, às 13h:00min, na sala 
da referida comissão, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – 
Centro - Madalena – CE - CEP: 63.860-000. Maiores informações 
através 
do 
site 
www.tce.ce.gov.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h00min as 13h00min. Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Membro Titular da Comissão de Seleção.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:21DC80D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50111012023 – OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços de capacitação em transferências 
de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o 
processo implementação das atividades complementares e dos tempos 
eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino 
da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada 
pela 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS- ME, 
(CNPJ: 47.169.146/0001-29), representada pela sua proprietária, a 
Sra. Valdirene Ribeiro dos Santos. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 
(Noventa mil reais), perfazendo o valor mensal de R$ 7.500,00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5011101/2023 
e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00. PRAZO 
DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: imediatamente após a 
homologação/ratificação do procedimento de licitação e a respectiva 
assinatura do termo contratual, vigorando por 12 (doze) meses, 
PRORROGÁVEIS. 
DATA: 
01/12/2023. 
INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-
mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. –  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Secretária da Sec. de Educação.  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:BF775CA2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 112023 – OBJETO: Prestação de 
Serviços de adornamento, adereçamento e paramentação dos prédios, 
ruas e praças por ocasião 
do 
Natal 2023 de Massapê. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através da Secretaria 
de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, representada pelo 
seu Secretário. CONTRATADA: Edinardo B. Ildefonso, (CNPJ: 
07.357.047/0001-56), 
representada 
pelo 
Sr. 
Edinardo 
Barros 
Ildefonso. VALOR GLOBAL: R$ 150.270,00 (Cento e cinquenta 
mil e duzentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Carona à Registro de Preços de nº 11/2022, Lei Complementar n° 
123/2006, e Lei nº 8.666/1993. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 
0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA: 02 (dois) e 60 (sessenta) dias respectivamente, 
IMPRORROGÁVEIS. 
DATA: 
08/12/2023. 
INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 
às 13h, ou pelo E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. –  
  
FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA  
Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:3C1C907C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5011202/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários 
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 12/12/2023, 08h; Fim de 
acolhimento e abertura das Propostas: 22/12/2023, 8h; Início da 
Disputa: 22/12/2023, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços 
Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas 
à Prefeitura Municipal de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. 01/12/2023 –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS – 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:37872239