DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:49A2FDCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.12.01/2023 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.12.07.1. 
 
Extrato do Contrato nº 08.12.01/2023, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.12.07.1. Partes: o Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria de Transporte e trânsito e a empresa Feitosa 
Assessoria Contábil e Apoio Administrativo Objeto: Contratação de 
serviços técnicos financeiro e administrativo, no levantamento de 
dados sobre a arrecadação própria das receitas e as despesas mensais e 
anuais, de departamento municipal de trânsito de Milagres, com 
finalidade de produzir relatórios gerenciais fidedignos para a melhor 
tomada de decisão do poder executivo, de acordo com as 
reivindicações da classe dos agentes municipais de trânsito de 
Milagres/CE Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência 
do Contrato: 03 meses a contar da assinatura. Signatários: Francisco 
Adelácio Coelho da Cruz e Dannycyo Feitosa da Cruz. Milagres/CE, 
08 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:787F037A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
VISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2023SAP - SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2023SAP 
- 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – A Pregoeira deste município torna público o Edital do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SAP-PE – SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) 
MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES 
POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS AO CORTE DE 
TERRAS 
(ARAÇÃO) 
E 
SILAGEM, 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Abertura das 
Propostas: 22/12/2023 às 08:30h. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, 
situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no 
período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a 
partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 08/12/2023. 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 08 de dezembro 
de 2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A2C7383D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA ME, COM SEDE À RUA 
JOAQUIM CHAGAS FILHO, N° 247, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.135.365/0001-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
010/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURIDICA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(VESTUARIO), 
O 
PRIMEIRO 
VISA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO 
DESEMPENHO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, 
POSSIBILITANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A 
DESCOBERTA 
DE 
NOVOS 
TALENTOS; 
O 
SEGUNDO 
CONTRIBUIÁ 
PARA 
IDENTIFICAÇÃO 
DOS 
COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA, 
DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS 
EDUCACIONAIS 
A 
SEREM 
DESENVOLVIDOS, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 82.901,00 (OITENTA E DOIS 
MIL E NOVECENTOS E UM REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
0804 
12 
361 
0231 
2.030 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / CÍCERA EUDASIA ALVES DA 
SILVA.  
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BF3DAE12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2311-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CEDER, A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, A 
SERVIDORA ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES 
LEITE, matrícula n° 1313339, ocupante do cargo de PROFESSORA, 
pertencente ao quadro da Administração direta, à prefeitura de 
Municipal de Pacajus-CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 
de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:E1D9A148