DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.04.122.0142.2.132. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44 e 4.4.90.52.24. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DIPAR FERRAGENS LTDA 
R$ 
2.176,00 
(DOIS 
MIL 
E 
CENTO 
E 
SETENTA E SEIS REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): PATRÍCIA PAULA 
ANDRETTA ARCARI. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 06 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:6CCE3E44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE010/23.01 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE010/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E 
PLACAS 
DE 
SINALIZAÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.04.122.0137.2.068; 
1001.08.244.0137.2.085; 
1001.08.244.0137.2.080 
e 
1001.08.244.0137.2.079. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.42, 3.3.90.30.44 e 4.4.90.52.24. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 1660000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DIPAR FERRAGENS LTDA 
R$ 8.601,00 (OITO MIL E SEISCENTOS E UM 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): PATRÍCIA PAULA 
ANDRETTA ARCARI. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 06 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:686543AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE006/2023.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
PE006/2023.01 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE006/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.085. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 44.90.52.48. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
UNITED CAR LTDA 
346.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E 
SEIS MIL REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
EMANOELA 
SALDANHA TABOSA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 06 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:F6C0B9D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE 
CESSÃO DE VEÍCULO CASTRA MÓVEL COM O 
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI Nº 338/2023 ORÓS-CE, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE 
CESSÃO 
DE 
VEÍCULO 
CASTRA 
MÓVEL 
COM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
SOLONÓPOLE 
E 
DA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1º. Fica autorizado o Município de Orós, a ceder veículo ao 
Município de Solonópole, por meio do instituto da cessão de uso, 
veículo Castra Móvel, ano 2022, chassi 9A9TG2TMBNFD8150, 
renavam 691917, na cor branca. 
§ 1º. A cessão se dará de forma temporária e por prazos determinado, 
sem causar prejuízos ao bom funcionamento do Município de Orós, 
sob pena de imediata suspensão da cessão, com a devolução do 
veículo. 
§ 2º. Havendo qualquer dano ao veículo cedido, será de 
responsabilidade do Município cessionário fazer a manutenção antes 
da devolução. 
§ 3º. Em caso de deterioração de veículos, cuja cessão entre os 
municípios ocorra de forma temporária e contínua, cabe a ambos à