DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data das 
assinaturas dos contratos: 01 de fevereiro de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:66204913 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o 
extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos resultante do Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.05.23.01-PE. 
nº 
2022.05.23.01-2SMS – 
CONTRATADA: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A; nº 
2022.05.23.01-1SMS – CONTRATADA: Global Net Quixadá 
Telecomunicações LTDA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde. OBJETO: Contratação de serviços de internet via fibra 
óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, 
destinado à manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá-Ce. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo 
período de 12 meses até 30 de junho de 2024. Signatária:Lady Diana 
Arruda Mota. Data da assinatura: 27 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F5BA2FA1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 10.011/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases 
medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para 
oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de 
Quixadá-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das 
propostas: das 08hs00min do dia 11/12/2023; 2. Fim do recebimento 
de propostas: às 08hs00min do dia 21/12/2023; 3. Abertura e 
Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 
21/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do 
dia 21/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo 
Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:91496569 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o 
extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01, resultante 
da 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
2022.11.08.01. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. 
OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de 
hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames 
laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para 
acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência 
Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios 
visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do 
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira 
relativo ao mês de outubro/2023 com o repasse do valor global de R$ 
30.385,30. 
Signatária:Lady 
Diana 
Arruda 
Mota. 
Data 
da 
assinatura: 22 de novembro de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BD72E673 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 2º 
Termo Aditivo do contrato resultante do Processo de Adesão nº 
00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-10SMS. CONTRATANTES: 
Secretaria da Saúde. CONTRATADA: Dr. Software Serviços 
EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões 
Paiva Filho. OBJETO: contratação de empresa para locação de 
equipamentos de informática necessários para atender as demandas 
das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente 
termo aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo 
ao contrato dentro do percentual de 25% equivalente ao valor de R$ 
23.214,24. Signatários Contratantes: Lady Diana Arruda Mota. 
Data das assinaturas: 07 de julho de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3575F219 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 3º 
Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 
00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-10SMS. CONTRATANTES: 
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Dr. Software Serviços 
EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões 
Paiva Filho. OBJETO: contratação de empresa para locação de 
equipamentos de informática necessários para atender as demandas 
das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente 
termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 
12 meses a partir de 28 de setembro de 2023. Signatários 
Contratantes: Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 25 
de setembro de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E66869F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.08.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.08.1. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
Construção de praça com arquibancada de 04 patamares no entorno do 
novo auditório do Centro Cultural Jovino Batista no Munícipio de 
Quixelô/CE, Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo. Data e horário da abertura: 27 de Dezembro de 2023, às 
08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias 
anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias 
de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente 
interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas 
iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através 
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão 
de Licitação, fone (88) 3579-1210  
  
Quixelô/CE, 08 de Dezembro de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –  
Presidenta da Comissão de Licitação. 

                            

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