DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
 OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.484,44 (mil e quatrocentos e 
oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2010- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 
Fonte de recursos: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CCD42C9C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2811231-SEFIN 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS 
  
CONTRATADO (A).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA 
  
CNPJ...............................: 13.485.158/0001-40 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 73,94 (setenta e três reais e noventa 
e quatro centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2007- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças. Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 
500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BE7E91FF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2811231-SAS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADO (A).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA 
  
CNPJ...............................: 13.485.158/0001-40 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
 VALOR TOTAL................: R$ 15.048,83(quinze mil e quarenta e 
oito reais e oitenta e três centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. 
Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros- 
Pessoa Juridica. Fonte de recursos: 500.0000.00. 
08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância no 
SUAS/CRIANÇA FELIZ. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-Outros 
Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica. Fonte de recursos: 
500.0000.00/660.0000.00 
08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica. Elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00/660.0000.00 
08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Familia. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de 
Terceiros- 
Pessoa 
Juridica. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.0000.00/660.0000.00 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FB3CBB67 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº: 16.12/2022- PREVISAN 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária 
e dá outras providências. 
A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento no Decreto017/2018, bem como 
nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir; 
  
NOME: MARINA VELOSO LIOBA 
CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA DE BENEFÍCIOS 
Destino: RECIFE - PE 
Valor da diária: R$ R$ 500,00 – quinhentos reais. 
Total concedido: R$ 1.500,00 – hum mil e quinhentos reais. 
CPF: 609.***.***-03 
Período: 11 a 13 de dezembro de 2023. 
Quantidade de diárias: (03) 
  
OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir MARINA VELOSO 
LIOBA, com a finalidade de comparecer no XVII ENCONTRO DE 
PREVIDÊNCIAS DA APEPP, VII ENCONTRO NORDESTINO DE 
PREVIDÊNCIAS DA ANEPP E III SIMPÓSIO NACIONAL DE 
PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, na cidade de Recife – PE. 
  
Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima 
qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo; 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de dezembro 
de 2023. 
 
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente-PREVISAN 
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:07AE1118 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº: 17.12/2023- PREVISAN