DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:CFF7350B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 06.12.001/2023-PMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 06.12.001/2023-
PMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria da 
Educação do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: dia 21 de dezembro de 
2023, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: www.bll.org.br - Travessa 
Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.  
  
Em, 08 de dezembro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA -  
Pregoeira da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:26155F5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 0712001/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Sra. MARIA LUCIENE SOARES ocupante do 
Cargo/Função 
de 
VEREADOR 
(A), 
lotada 
na 
CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 01 (uma) diária de viagem no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para que possa se deslocar a 
cidade de Fortaleza a fim de se fazer presente ao I Encontro 
Estadual dos Conselhos de Direitos da Mulher a ser realizado no 
dia 08 de dezembro de 2023 na sede do CCDM, situado a rua Ten. 
Amauri Pio, 244 - Meireles, na Secretaria de Mulheres do Estado do 
Ceará. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 7 
de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:1F59403E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°05.12.2023.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, DIESEL S-10, 
DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ADITIVADA) PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE, 
O 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A 
PARTIR DO DIA 11/12/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 21/12/2023 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, 
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. SANTANA DO CARIRI-CE, 
08/11/2023.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:328F1A8C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 081231-CULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI 
  
CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.960,00(quarenta mil e novecentos 
e sessenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 08/12/2023 até 31/12/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de dezembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7E5C3E7A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2811231-SOSP 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS 
  
CONTRATADO (A).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA 
  
CNPJ...............................: 13.485.158/0001-40