DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária 
e dá outras providências. 
  
A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 
700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir; 
  
NOME: RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLINO 
CARGO/ 
FUNÇÃO: 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
E 
FINANCEIRA 
Destino: RECIFE - PE 
Valor da diária: R$ 500,00 – quinhentos reais. 
Total concedido: R$ 1.500,00 – hum mil e quinhentos reais. 
CPF: 048.***.***-69 
Período: 11 a 13 de dezembro de 2023 
Quantidade de diárias: (03) 
  
OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir RITA BRENDA 
TENÓRIO LEOPOLDINO, com a finalidade de comparecer no XVII 
ENCONTRO DE PREVIDÊNCIAS DA APEPP, VII ENCONTRO 
NORDESTINO DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPP E III SIMPÓSIO 
NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, na cidade de 
Recife – PE. 
  
Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima 
qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo; 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de dezembro 
de 2023. 
 
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente-PREVISAN 
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:7ADF47FC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº: 18.12/2023- PREVISAN 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária 
e dá outras providências. 
  
A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 
700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir; 
  
NOME: AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA PRESIDENTE 
Destino: RECIFE - PE 
Valor da diária: R$ 500,00 – quinhentos reais. 
Total concedido: R$ 1.500,00 – hum mil e quinhentos reais. 
CPF: 054.***.***-01 
Período: 11 a 13 de dezembro de 2023 
Quantidade de diárias: (03) 
  
OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir AMONIZA SILVA 
MIRANDA SAMPAIO, com a finalidade de comparecer no XVII 
ENCONTRO DE PREVIDÊNCIAS DA APEPP, VII ENCONTRO 
NORDESTINO DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPP E III SIMPÓSIO 
NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, na cidade de 
Recife – PE. 
 Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima 
qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo; 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de dezembro 
de 2023. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente-PREVISAN 
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:3979920C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro 
Aditivo ao Contrato nº SARHMA-PP001/2022, decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 
SARHMA-PP001/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE 01(UM) CARRO PIPA PARA TRANSBORDO DE 
ÁGUA POTÁVEL, COM CAPACIDADE MINIMA DE 7.000 
(SETE) MIL LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente; 
  
CONTRATADA: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 10.955,70 (dez mil novecentos e cinquenta e 
cinco reais e setenta centavos); 
  
VALOR GLOBAL: R$ 131.468,40 (cento e trinta e um mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: De 23º de Novembro de 2023, fixando o 
seu novo vencimento em 23º de Novembro de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Exdras Gomes de 
Freitas 
- 
CENPEL 
- 
CENTRO 
NORTE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Izabele Lopes Chagas da Silva 
de Lima – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
  
Senador Pompeu/CE, 17 de Novembro de 2023. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FB6F7C52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SARHMA-DL003/2023