DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SARHMA-DL003/2023 
  
A Ordenadora de Despesas a Sra. Secretária DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do Município de 
Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE MÃO PARA 
COLETA SELETIVA DESTINADOS AOS SERVIÇOS DOS 
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
LICITANTE: MARIA SUZANA SOUZA PEIXOTO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada 
pela 
Sra. 
SECRETÁRIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de Dezembro de 2023. 
 
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FE9557BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SI-DL003/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SI-DL003/2023 
  
O 
ORDENADOR 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA do Município de Senador Pompeu, faz publicar 
o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO 
MURO DO CEMITÉRIO DAS ALMAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
 
EMPRESA: W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - 
ME. 
 
VALOR GLOBAL: R$ 15.120,82 (quinze mil cento e vinte reais e 
oitenta e dois centavos). 
 
FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único, do artigo 26, e art. 24 
inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
Decreto da Presidência da República nº 9.412 de 18.06.2018. 
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. ORDENADOR de Despesas da Secretaria de 
INFRAESTRUTURA. 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Infraestrutura 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C5968B9A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de SENADOR POMPEU, torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SS-DL005/2022, 
decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº SS-DL005/2022, 
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA OTACILIO ANCELMO, Nº 519, VILA ALTA, CRATO-
CE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO 
DE UMA CRIANÇA 
PORTADORA 
DE AMIOTROFIA 
ESPINHAL TIPO 1, NATURAL DE SENADOR POMPEU-CE, 
TENDO EM VISTA ALTA HOSPITALAR E NECESSITAR DE 
INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE UTI EM CIDADE DE 
ATENDIMENTO MÉDICO, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde; 
  
LOCADOR: MARCIANA PEREIRA NOBRE; 
  
VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 26 de novembro de 2023, à 26 de 
novembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA - 
Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCIANA PEREIRA 
NOBRE; 
  
SENADOR POMPEU/CE, 23 de novembro de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F3E15E1B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
através 
da 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público extrato de instrumento 
contratual resultante da adesão nº ST-ARP001/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
CONTRATADO: EF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME, CNPJ sob o nº 31.994.276/0001-66 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 112.635,00 (cento e doze mil, 
seiscentos e trinta e cinco reais). 
  
DOTAÇÃO: 0502.08.244.0033.2.027 / 0501.08.122.0002.2.015 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS 1660000000 / 1500000000