DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
  
Relaminação de Metais Não-Ferrosos, inclusive Ligas 
(Atividade 21.16) 
Potencial Poluidor Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Serviços de Tratamento de Superfície, inclusive Galvanoplastia 
(Atividade 21.17) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
O 
  
Siderurgia 
(Atividade 21.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Têmpera e Cementação de Aço, Recozimento de Arames, Tratamento de Superfície 
(Atividade 21.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
N 
Excepcional 
O 
  
Tratamento de Metais 
(Atividade 21.20) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Outros 
(Atividade 21.21) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
G 
Pequeno 
E* 
F 
H 
Médio 
F 
G 
J 
Grande 
I 
J 
M 
Excepcional 
L 
M 
O 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 22.00 – INDÚSTRIA QUÍMICA 
  
Beneficiamento de Cloro 
(Atividade 22.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Artefatos de Fibra Sintética 
(Atividade 22.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Combustíveis Não-Derivados de Petróleo 
(Atividade 22.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Concentrados Aromáticos Naturais, Artificiais e Sintéticos 
(Atividade 22.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F