DOMCE 11/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3352 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
  
Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho 
(Atividade 23.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
  
Médio 
F 
Grande 
J 
Excepcional 
L 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Calçados, Cintos e Bolsas e seus Componentes 
(Atividade 23.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
J 
Excepcional 
O 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Entretelas e Colarinhos 
(Atividade 23.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Estofados 
(Atividade 23.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Etiquetas, Fitas Têxteis, Zíper, Elásticos e seus componentes 
(Atividade 23.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados 
(Atividade 23.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fiação de Algodão – sem tingimento 
(Atividade 23.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fiação e Tecelagem – sem tingimento 
(Atividade 23.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Indústria Têxtil – com tingimento 
(Atividade 23.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
I 
Médio 
L 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).