DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.915, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.101704/2023-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2023, MARIA DA
GRAÇA ARAÚJO COSTA, matrícula Siape nº 0810095, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Execução de Contratos de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e
Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.916, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.101704/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO REIS MATOS, matrícula Siape nº 1732289, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 13.796, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10199.117989/2023-
78, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor ORLANDO
LOURENÇO MOREIRA, matrícula Siape nº 1017955, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 13.799, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10199.118048/2023-
51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de novembro de 2023, o cargo de Técnico
em Contabilidade, código 489.289, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora GILCIETE
MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1195714, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 13.801, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 14022.112289/2023-
60, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de novembro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor GESSILDO
BORGES DA SILVA, matrícula Siape nº 0122150, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 13.803, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 14022.113505/2023-
94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO AUGUSTO FADEL DA COSTA, matrícula
Siape nº 1915995, do cargo de Assistente Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B,
Padrão II, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 6 de dezembro de 2023, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 401, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula nona do
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Ministério da
Agricultura e Pecuária, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de
2023, cujo objetivo é a elaboração de diagnóstico sobre as dificuldades e problemas
socioambientais sofridos pela população do Arquipélago do Marajó, com vistas ao
desenvolvimento de um Plano de Respostas Socioambientais que promova a garantia dos
direitos da comunidade da região, vinculado ao Processo SEI nº 00135.218075/2023-14,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
responsáveis pelo gerenciamento da parceria, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial:
I - titular: Ana Miria dos Santos Carvalho Carinhanha, Diretora de Ações
Governamentais; e
II - suplente: Paula Balduíno de Melo, Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 3.783, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.017390/2023-02, resolve:
NOMEAR PAULO SERGIO GARCIA para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento
de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 627, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA MONTENEGRO GENERINO para
substituir o Superintendente Adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE, código
CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 368, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR
2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de
15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 59411.000730/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA ALVES DANTAS DE ARAÚJO para exercer o encargo de
substituta eventual da ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código CCE 1.10, em suas
faltas e impedimentos legais.
Art. 2º Revogar a portaria nº 322, de 27/10/2023, publicada no DOU nº 206, de 30/10/2023.
LUIZ HERNANI DE CARVALHO JUNIOR
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 42 CEST-BA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59404.001036/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Joana Reis, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Antonio Lima Reis, ocupante do cargo Agente de Atividades em Agropecuária,
matrícula Siape 0736368, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido
aposentado, em 05 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2023,
data do óbito do servidor.
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.003131/2023-
63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à IVANI FARIAS NOBRE DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO CORDEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo Artificie de
Mecânica código
481060, matricula
Siape 730967, do
quadro de
pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 10 de novembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2023
data do óbito do ex-servidor.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 96, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho
de 2023, e o constante no processo n° 59800.001571/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUCILENE OLIVEIRA MARCIEL, matrícula SIAPE n°
213****, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de

                            

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