DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121100041
41
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.253, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.006485/2023-48;
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 26.894, de 17 de novembro de 2023,
publicada em 01/12/2023 na edição nº 228, seção 2, página 59 do Diário Oficial da União,
que trata da designação do Perito Criminal Federal MARLON KONZEN, matrícula PF nº
16.283, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0806301-
65.2023.4.05.8400
- 
TRF5,
e
o
que
consta
no 
Processo
SEI
nº
08200.018979/2023-22, resolve:
Nomear FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo
efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso
público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XL Curso de
Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e
art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 889607.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 4.190, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.124070/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2023, ALBERTO RAPOSO NETO,
matrícula Siape nº 1990678, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.07, da
Coordenação de Comunicação Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica,
da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.933 Dispensar, a pedido, SAMUEL ELIAQUIM MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape
nº 1325790, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Dourados/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso do Sul.
Designar RAFAEL VICTOR POMPEU ÂNGELO DA SILVA, matrícula Siape nº
3212047, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em Dourados/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 2.934 Designar BRUNO RAFAEL MATOS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3265129,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Ariquemes/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.935 Dispensar, a pedido, VANESSA VANDERLEY MORAIS, matrícula Siape nº 2196401,
Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Designar JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR, matrícula Siape nº 1821677,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.936 Designar ÂNGELO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1069695,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Caruaru/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 2.937 Dispensar FRANCISCO ADAILSON SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 1534429,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 2.938 Dispensar, a pedido, JULIANA SOUZA DE PAIVA DORNELES, matrícula Siape nº
1354733, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária no Acre.
Nº 2.939 Dispensar, a pedido, NARA FLORES PAIM DE ALMEIDA MENEZES, matrícula Siape
nº 1535267, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.969, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08675.011727/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar GEYZON LENIN DA SILVA CORREA, matrícula Siape nº 2080513,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.896, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,
do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o teor da
Nota Técnica 208 (17690955) e o Despacho (17676227), constante do Processo nº
02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I
desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.446, de 11 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 17 de outubro de 2023, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, por
não tomarem posse no prazo estabelecido.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo II
desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.446, de 11 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 17 de outubro de 2023, por terem solicitado final de lista.
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo III
desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.446, de 11 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 17 de outubro de 2023, por terem assinado termo de desistência.
Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação da candidata relacionada no Anexo IV
desta Portaria, nomeada pela Portaria nº 2.446, de 11 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 17 de outubro de 2023, por não atender os requisitos básicos para investidura no
cargo, previstos no edital de abertura do certame.
Art. 5º Divulgar a reclassificação dos candidatos relacionados no Anexo II desta
Portaria, conforme relação apresentada no Anexo V, por solicitarem final de lista, nos
termos do art. 22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
UF
.
10210243
FLAVIA 
PEREIRA
CORREA SILVA
23
Ampla Concorrência
Unidade Técnica em
Cruzeiro do Sul
AC
.
10085491
GABRIELA FEITOZA
C AV A LC A N T I
34
Ampla Concorrência
Superintendência no
Estado do Amazonas
AM
.
10176503
ARTHUR DA
SILVA
G E M AQ U E
16
Ampla Concorrência
Unidade Técnica em
Oiapoque
AP
.
10084706
DIEGO 
LIMA
BOMFIM
7
Ampla Concorrência
Unidade Técnica em
Barreiras
BA
.
10044372
THALES 
BARROS
DOS SANTOS
28
Candidato Negro
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10061350
ANA 
CAROLINA
GOMES TORRES
129
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10118197
HERIK 
COSTA
DE
OLIVEIRA
139
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10202377
INAYARA DE PAULA
DOURADO LOPES
140
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10107900
DAVINE 
SOLIDADE
P AC H ECO
144
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10094870
RAISSA 
LIEGGE
AMANCIO 
DA
CO S T A
148
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10238168
LOREN 
RAYNE
MARTINS LIMA
152
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10011454
MOZAIAS 
DE
MATEUS CARVALHO
B O R G ES
153
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10096528
BEATRIZ PERPETUO
DE OLIVEIRA
154
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10075750
MARIA 
JOSE
MENDES DA SILVA
157
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10112828
WALKIRIA 
SANTOS
DO AMARAL
163
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF
.
10085276
AMANDA 
SOARES
DE SOUZA
168
Ampla Concorrência
Centro Nacional do
Processo
Sancionador
Ambiental
DF