DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO IV
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UF DE LOTAÇÃO
.
10243110
GIOVANNA SOARES DE
A R AU J O
23
Ampla Concorrência
RO
.
10216771
IBERE MARTI MOREIRA
DA SILVA
5
Candidato Negro
TO
ANEXO V
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
UF 
DE
LOT AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
DAT A
HORÁRIO
.
10243110
G I OV A N N A
SOARES 
DE
A R AU J O
23
51
RO
Ampla
Concorrência
31/10/2023
15:56
.
10216771
IBERE MARTI
MOREIRA DA
S I LV A
5
7
TO
Candidato
Negro
03/11/2023
16:44
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001,
publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 02011.001397/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar KAREN LUCIA GAMA DE TONI, matrícula SIAPE nº 1358821, da
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Editoria Científica, código FCE 1.02,
do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar PAULO JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
1309430, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Chefe do Setor de Editoria Científica, código FCE 1.02, do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 407, e nº 408, de 23 de outubro de 2023, publicadas no DOU
n° 208, de 1/11/2023, seção 2, p. 60,
onde se lê: "Vinícius Magela Venturini da Silva",
leia-se: "Vinícius Magela Venturim Barbosa da Silva".
PORTARIA Nº 454, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Laiane Martins Barbosa em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD,
ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente
ocupa na Procuradoria Federal junto à ANEEL - PF/ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 427, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008062/2023-
94 resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A nomeação de MARCELA FRAMIL SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Minas Gerais, constante da Portaria de Pessoal MPA Nº 397, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 16/10/2023, Seção 2, Página
64, por não ter tomado posse no prazo legal estabelecido no § 6º do art. 13 da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008062/2023-
94 resolve:
N O M E A R
MIRIA DE FIGUEIREDO DAMASIO PADILHA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe
confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023,
autoriza:
O afastamento do País da servidora CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA,
Assessora Especial da Ministra, no dia 11 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar da cerimônia oficial de inauguração do Aeroporto Binacional de
Rivera, na cidade de Rivera, República Oriental do Uruguai. (03101.103540/2023-07).
IARA MARINA DE OLIVEIRA TILLMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 358, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.103544/2023-87, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1375931, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar a servidora MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
18215361, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 759, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante nos Processos nº
03101.103485/2023-47 e nº 03101.103424/2023-80, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão setorial do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
de nível superior, ao servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante
do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Diretoria de Administração e
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de
Articulação Institucional, no dia 11 de dezembro de 2023, a fim de participar da
Inauguração Oficial do Aeroporto Internacional "Presidente General Óscar D. Gestido", na
cidade
de 
Rivera,
Uruguai, 
com
ônus,
inclusive 
trânsito.
(Processo 
SEI
nº
03101.103535/2023-96).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, no dia 11 de dezembro de 2023, a fim de participar da
Inauguração Oficial do Aeroporto Internacional "Presidente General Óscar D. Gestido", na
cidade
de 
Rivera,
Uruguai, 
com
ônus,
inclusive 
trânsito.
(Processo 
SEI
nº
03101.103537/2023-85).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 760, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n°
04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
109280, e a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655,
para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de
Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE n° 1007261, e
a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário-
Adjunto, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Fica revogada a Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 574, DE 25 de agosto DE 2023.
RENATA VARGAS AMARAL