DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.891 Designar FABIANA ARAUJO PINTO, matrícula SIAPE Nº 1786526, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço
Nacional de Auditoria do SUS em Sergipe, do Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde.
Nº 1.892 Designar MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1817616, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do
Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde.
Nº 1.898 Designar ANA PAULA SILVEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2682888, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da Coordenação-
Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Nº 1.900 - Designar DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 1736915, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Piauí, do Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde.
Nº 1.889 - Designar WILHAMS RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1788582, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do
Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde.
Nº 1.883 - Designar MARIA DO AMPARO BEZERRA SILVA, matrícula no SIAPE nº 655791,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde.
Nº 1.916 - Designar BARBARA RHAYSA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2131690,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Roraima, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Nº 1.901 - Designar AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA FILHO, matrícula no Siape Nº
1707275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de
Auditoria do SUS em Sergipe, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde.
Nº 1.920 - Designar NANCY TERESINHA MOROZ DA SILVEIRA, matrícula no nº 520133, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do
SUS no Paraná, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de
Saúde.
Nº 1.930 - Designar ANDREA FIGUEIREDO GOMES, matrícula no Siape nº 2061917, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS
no Amapá, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Nº 1.902 - Designar CLIDIANO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1784757, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Norte, do Departamento Nacional
de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
Nº 1.924 - Designar CELI GONZALES, matrícula SIAPE Nº 1786601, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional
de Auditoria do SUS em São Paulo, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde.
Nº 1.926 - Designar ADAFRAM FERNANDES SILVA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 657447,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Amapá, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.903, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar IGOR PORTELA GONÇALVES, matrícula no Siape nº 1788792, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Amazonas, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.906, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10
de fevereiro de 2023, resolve:
Designar CAROLINE MAESTRI NOBRE ALBINI TELLES DE MENEZES,
matrícula no SIAPE nº 1784536, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria
do SUS no Paraná, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único
de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Nº 1.908 - Designar ROSE MARY HIDEMI NAKASONE PAULO, matrícula no SIAPE nº 543580,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria
do SUS em Mato Grosso do Sul, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde.
Nº 1.944 - Designar JULIANNA FIRMINO LEITE, matrícula SIAPE Nº 1788445, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na
Paraíba, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.909, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA COSTA MELO, matrícula SIAPE nº 655461, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Acre, do Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Nº 1.910 - Designar ROSANEA FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3562708, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em São
Paulo, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
Nº 1.912 - Designar MARIA APARECIDA MENDES SENA, matrícula Siape Nº 1618799, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS
no Pará, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
Nº 1.918 - Designar MATILDE MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula Siape Nº 1832672, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio
Grande do Sul, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.919, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FREDERICO FREDERIQUE SILVERIO, matrícula no SIAPE nº 2683260, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS
em Tocantins, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Nº 1.922 Designar JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 561335, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas
Gerais, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
Nº 1.927 - Designar FERNANDO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1855190, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS Santa
Catarina, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
Nº 1.928 - Designar LOUSANA BIONI CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1109884, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio
de Janeiro, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.923, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar ANGELA CRISTINA MAIA FRANCO RIZENTAL, matrícula no Siape nº
1749824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA GM/MS Nº 1.931, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUCIENE CORREIA DA SILVA DIAS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Atos e Publicações Oficiais, FCE-1.11, da Coordenação-Geral
de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.934, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10
de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ELTON CARLOS BORGES DE SOUSA, matrícula Siape nº
1827216, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás, do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA