DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.137, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MARÍLIA JOVENTINA DE JESUS QUIXABEIRA, matrícula SIAPE nº
1317438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.138, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar RODRIGO LOPES RIBEIRO TORRES, matrícula SIAPE nº 2077625, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise da Conformidade
de Aquisições de Bens e Serviços Administrativos, FCE 1.07, da Coordenação de Compras e
Licitações, da
Coordenação-Geral de Licitações
e Contratos
Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.143, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar SANDRA SILVÉRIA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1982710, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.144, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ, matrícula SIAPE nº 1834159,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.145, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar LOURIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1093048,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.146, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MAGNÓLIA BEZERRA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 226225, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contrato
Administrativo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.147, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ANA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2114089, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ADAILTON CORREA LIMA, matrícula SIAPE nº 528373, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da
Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.149, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar JOSÉ ESTEVÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 226191, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da
Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.150, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ORISVALDO PEDREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 461551, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da
Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.151, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar JÚNIA GRAZIELY NUNES PINTO, matrícula SIAPE nº 2159689, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da
Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.152, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar EVANILDO NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 461533, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Material
Administrativo, FCE 1.06, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N] 1.153, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DO VAL VILELA,
matrícula SIAPE nº 1992486, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz -
IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLII Expedição ao
Continente Antártico (XLII OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para
coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no contexto do
Programa Antártico Brasileiro (Projeto FIOANTAR), em Punta Arenas - República do Chile,
no período de 1º a 26 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do
Brasil (Processo SEI nº 25030.001181/2023-60).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.154, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar YEDA FRANCISCA DE MOURA SILVA, matrícula SIAPE nº 238672, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.155, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MAGNA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 461554, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.156, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Alterar, para 1º de abril a 1º de novembro de 2023, o período do afastamento
do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro
de 2023, Seção 2, página 69, do servidor GALBA FREIRE MOITA, matrícula SIAPE nº
2249463, Tecnologista em Monitoramento e Avaliação da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará (SEMS/CE), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, lotado no Escritório da Fundação Oswaldo Cruz - Ceará, à luz do que
consta no Processo SEI nº 25016.000360/2023-68.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.159, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar LUIZ CARLOS CURY, matrícula SIAPE nº 599560, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Armazenagem e Distribuição Logística de
Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos
Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.160, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de mesa-redonda sobre
divulgação científica na Reunião Anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência
(AAAS), em Denver, Colorado - EUA, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000579/2023-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.161, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº
2531444, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação
Técnica Nacional, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do
Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA