DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE Nº 1.163, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA, Matrícula no SIAPE nº
2179355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade
da Fiscalização de Contratos Administrativos, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.169, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar RENATO CARDOSO ALVES DE SOUZA, Matrícula no SIAPE nº 2047413, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Prestação
de Contas de Projetos e Cooperações, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento,
Avaliação e Gestão Estratégica da Informação de Projetos e Cooperações, do Departamento de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 440, publicada no Diário Oficial da União
nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, página 51,
onde se lê: "ficando dispensado
do referido encargo JOÃO ROBERTO
CAVALCANTE SAMPAIO";
leia-se: "ficando dispensado, a contar de 1º de maio de 2023, do referido
encargo JOÃO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.631, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.176534/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar JÚNIA GRAZIELY NUNES PINTO, matrícula SIAPE 2159689,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e
Material Administrativo, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.632, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177715/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar CELI GONZALES, matrícula SIAPE 1786601, ocupante do cargo
efetivo de Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em São Paulo, do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.633, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177647/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar ANTONELLA MORRA ORNELAS LOPES, matrícula SIAPE
1538921, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de
Auditoria do SUS em Pernambuco, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.634, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177698/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA AUGUSTA CASTELLI, matrícula SIAPE 1684133,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional
de Auditoria do SUS em Santa Catarina, do Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.635, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177627/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar WILHAMS RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1788582,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria
do SUS em Minas Gerais, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de
Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177659/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar JALDECI LEITE SILVA, matrícula SIAPE 1109986, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeira, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste
Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.637, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177685/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar MAX JARDIM PRINZ, matrícula SIAPE 1787904, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Rio Grande do Sul, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde,
deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.638, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177649/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1736915,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional
de Auditoria do SUS no Piauí, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.639, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177672/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar JANE ARAÚJO
REIS SILVA, matrícula SIAPE 1785741,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria
do SUS em Rondônia, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de
Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.640, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.176524/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula SIAPE
1700638, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.641, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177583/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar IGOR PORTELA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1788792,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional
de Auditoria do SUS no Amazonas, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.642, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177587/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar JOANA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 1913670, ocupante
do cargo efetivo Contadora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Amapá,
do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério,
FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES