DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 2.745, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200609/2023-61,
resolve:
Designar EDVALDO ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0252723, para exercer a
função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de
Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Paraíba, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE Nº 2.696, publicada no DOU nº 230, de 05/12/2023, seção
2, página 47, onde se lê:
"Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE)",
leia-se: "Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2023, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)".
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001895/2023-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PAULO ROBERTO REZENDE CARACIK, CPF nº
***.643.448-**, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada ANGELA MARIA
BEGHELLI CARACIK, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 0876721, do
quadro de pessoal desta FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, falecida em 11 de novembro de 2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de novembro de 2023,
data do óbito.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor EDUARDO ROCHA PRAÇA, SIAPE nº 2619133,
Assessor Especial do Gabinete deste Ministro de Estados dos Transportes, para participar
da comitiva do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, na
reinauguração do Aeroporto Binacional de Rivera, na cidade de Rivera, na República
Oriental do Uruguai, no dia 11 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para
este Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º,
§ I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.036663/2023-35.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor ERICK MOURA DE MEDEIROS, SIAPE nº
1571326, Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT), para participar da comitiva do Ministro de Estado de Portos e
Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, na reinauguração do Aeroporto Binacional de Rivera,
na cidade de Rivera, no Uruguai, no dia 11 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com
ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei
nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.036521/2023-78.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.028983/2023-52, resolve:
Nº 6.906 - Art. 1º Dispensar a servidora ALINE BARROS DE SOUZA, Analista de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 2699179, dos encargos de substituta eventual da função
de Coordenadora de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.907 - Art. 1º Designar o servidor PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064582, para substituir a função de Coordenador de
Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada
à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50609.003838/2023-89, resolve:
Nº 6.910 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ
COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1435874, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.911
- Art. 1º DESIGNAR
a servidora AURELIZA TAVARES
CABRAL, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1721975 para substituir a função de Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.918, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.001056/2021-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO PINTO CESAR PERES FERNANDES, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234391, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no período
de 31/12/2023 a 9/1/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 6.916, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos artigos 37 e 175 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ,
Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças,
inscrita no CPF sob o n.º xxx.295.018-xx, matrícula SIAPE n.º 14570605, para atuar como
Gestora Financeira, no que se refere aos atos relativos a gestão financeira dos recursos alocados
na Unidade Gestora 393003 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Art. 2º Convalidar todos os atos realizados pela Coordenadora-Geral de Orçamento
e Finanças, relativos à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 393003 -
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, desde o dia 26 de outubro de 2023.
Art. 3º Em caso de afastamento e impedimento da Gestora Financeira, atuará
como Gestor Financeiro substituto, o servidor THIAGO CÉSAR MARTINS DURÃES,
Coordenador de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, vinculada à
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, inscrito no CPF sob o n.º
xxx.857.151-xx, matrícula SIAPE nº 1574258.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 6.883, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/DC nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no D.O.U., de
14/07/2022, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o
Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR dois (02) servidores do quadro do DNIT, designados para
desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280,
§ 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
ID - 01
NOME: Eduardo Maeda Junior
MATRÍCULA SIAPE: 2234640
MATRÍCULA DNIT: 5567-0
LOTAÇÃO: UL Coxim - SRE/MS
ID - 02
NOME: Florisvaldo de Oliveira Junior
MATRÍCULA SIAPE: 3285909
MATRÍCULA DNIT: 6201-4
LOTAÇÃO: Sv. Operações Terrestres - SRE/MS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 497, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS DE SOUSA HOLANDA, CPF nº ***.821.601-**, para
exercer
o
encargo
de
SUBSTITUTO
DE GERENTE
(GF
0033)
na
GERÊNCIA
DE
RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, vinculada à Superintendência de Relacionamento com
o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos
legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA ALVES TILLMANN, CPF nº ***.974.541-**, para
exercer
o
encargo
de
SUBSTITUTA
DE
SUPERINTENDENTE
(CTE
0004)
na
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA, vinculada à Presidência da INFRA
S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
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