DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121100058
58
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 697, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula nº 27761-4, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
2-Designar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 24906-8, Analista
do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 710, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar
MAURICIO
DA
LUZ NATEL,
matrícula
26524-1,
Analista
do
MPU/Direito, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar MONICA MARIA FRANCISCO TODESCHINI, matrícula 20538-9, Técnica do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.279, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001080/2023-80, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/12/2023, o servidor GUILHERME
WALTRIN MILANI, matrícula 6009441-9, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.298, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001529/2023-37, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora CHELLY SERRATH NOBREGA MACHADO, matrícula
nº 6007667-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 2º Designar o servidor GABRIEL ARTUR CUNHA MACIEL, matrícula nº
6009465-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.303, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº
1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304,
de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de
2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000756/2023-
15, resolve:
Art.
1º Nomear
o
servidor
DIOGO NIENCHOTTER
SCHWINDEN,
matrícula 6005402, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4, exonerando-
o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 1127, de 28/12/2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 1, de 04/01/2016, que nomeou a servidora PAULLINA
LUISE BOCHI, matrícula 6007792, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região/SC, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 12ª Região/SC, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 3º Exonerar a servidora ANDRESSA FARINON, matrícula 6003816, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 4º Nomear a servidora KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO,
matrícula 6006863, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região/SC, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 5º Exonerar a servidora SUZANA ELY DE AZEVEDO, matrícula
6009305, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC,
código CC-4.
Art. 6º Nomear
a servidora SAMARA LUIZ
NEUNZIG, matrícula
6001304, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC,
código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 280, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899,
do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar a servidora Andressa Farinon, matrícula 6003816, para o
encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PRT
12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS NUNES RIBEIRO SILVA, matrícula 12177-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de fevereiro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da equipe responsável
pela análise da desestatização da área denominada ITG02, localizado no porto organizado
de Itaguaí/RJ.", código 865, patrocinado pelo(a) AudPortoFerrovia e autorizado pelo(a)
SEGECEX em 8/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2024, SILVIA MARY
PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula 2771-5, TEFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete,
código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 14.047 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de dezembro de 2023, NILSON CARDOSO DAMASCENO, ponto n.º
252465, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO.
Nº 14.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de dezembro de 2023, MARCIANO DIAS DA SILVA, ponto n.º 273273,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL.
Nº 14.049 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE MARTIELLY COSTA FIGUEIREDO DOS SANTOS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.050 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON TEIXEIRA CAVALCANTI MINERVINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO COELHO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.051 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANE CAMARGO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.052 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVID GURGEL DE FARIA DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO CARDOZO DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR
TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS MARCONDES ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE
BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAIARA ASHAIA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.

                            

Fechar