DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 14.056 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALES BRANDÃO MACHADO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.057 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALERIA CRISTINA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 14.058 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ÉMILLE SOUZA CERQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6.381, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.020355/2023-63, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Administração, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, ocupado por SARAH LOPES DOS ANJOS, matrícula nº 398515, em virtude
do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1302516, resolve:
Nº 6.496 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CESAR AUGUSTO DE AQUINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1306776, resolve:
Nº 6.497 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JULISON PINHO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1302497, resolve:
Nº 6.498 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, TEREZINHA
MARIA CAMPOS, matrícula nº 344117, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1306756, resolve:
Nº 6.499 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CAIKE MICHEL
PESSOA BUENO, matrícula nº 410564, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1308276, resolve:
Nº 6.500 - exonerar ANA ALICE SANTANA CARVALHO, matrícula nº 348032, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMJESUS -
Gabinete do Senador Mecias de Jesus, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1308277, resolve:
Nº 6.501 - exonerar TAYANNA LIMA SILVA, matrícula nº 394121, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do
Senador Mecias de Jesus, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1308416, resolve:
Nº 6.502 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RAFAEL MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº 397523, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA SGP Nº 277, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
SARAH
ALICE
DE OLIVEIRA
SÔSTER
MENDES,
Analista
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Capacitação ao Vivo.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 235, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13455/2023, resolve:
DESIGNAR, RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES, Analista Judiciária,
Área Administrativa, Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta
da Coordenadora de Serviços e de Fiscalização de Contratos, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 236, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13398/2023, resolve:
DESIGNAR, RAYLLA NEVES ARAUJO
NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de
Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 01/12/2023 a 06/12/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 237, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13398/2023, resolve:
DESIGNAR, FLÁVIA SOARES MARQUES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como substituta da Coordenadora
de Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1, no período de 01/12/2023 a 06/12/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 244, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13620/2023, resolve:
DESIGNAR, THATIANE DE MORAIS ROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Gestão do Sistema de
Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1, no período de 11/12/2023 a 19/12/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 245, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13622/2023, resolve:
DESIGNAR, MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no período de
11/12/2023 a 19/12/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 246, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13420/2023, resolve:
DESIGNAR, PEDRO DA MOTA FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como substituto da Chefe da
Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6, ficando dispensada do encargo de substituta a
servidora RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 874, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000009773-0, resolve:
Autorizar a cessão do servidor Fábio de Souza Oliveira, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal
Superior, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, no Gabinete
do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, no Tribunal Superior do Trabalho.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2023, Vitor de
Andrade Monteiro, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ora
cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de
Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA TSE Nº 961, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para
substituir a Coordenadora de Soluções
Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: