DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 34140/2023, resolve:
Nº 1.136 - Remover, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2023, THAMIRES NORTE
NATARIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté para a 1ª Vara do Trabalho de São José
dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.139 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LILIAN LAWALL GUEDES, Analista
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Seção de Procedimentos Administrativos, da Secretaria da Corregedoria Regional, para
exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.146 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELA GRANZOTE GHIDELLI
MESTRINER, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-
05, dispensando TELMA DE FATIMA CAMILLES DE LUCCA.
Nº 1.147 - Designar, a partir da publicação desta portaria, TELMA DE FATIMA CAMILLES DE
LUCCA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02.
Nº 1.148 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MANUELA ALVES LOBAT O,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR Luciana Padilha Leite Leão da Silva, Analista Judiciária, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Comunicação Social e
Cerimonial - CCOM, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos -
GAJUS, a partir de 11/12/2023.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
PORTARIA Nº 930, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Stefany Viguini Ferreira, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC - 05, do Gabinete da Desembargadora
Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain - GD-MMCC, a partir de 11/12/2023.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 945 - EXONERAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim - CITV02.
Nº 950 - DISPENSAR Fernando Silva e Pimentel, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 11ª Vara do
Trabalho de Vitória - VITV11, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim - CITV02.
Nº 951 - DISPENSAR Brunella Muniz de Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC -04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim - CITV02.
Nº 952 - DISPENSAR Geovany Azeredo Baldotto, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Removido do Tribunal Regional da 1ª Região, da função comissionada de Assistente de Gabinete
de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.
Nº 954 - DISPENSAR Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete
de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.
Nº 955 - DISPENSAR Larissa Castro e Melo, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho
de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5642/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, substituiu IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, no cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA, nos dias 4 e 5/12/2023, em virtude da participação da Titular no 17º Encontro
Nacional do Poder Judiciário, em Salvador/BA, e férias do substituto legal, ficando removida
para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 289, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 5701/2023, resolve:
1. Designar a servidora GILDETE LOPES DE MENDONÇA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 5ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 475, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
Designar a servidora SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS para ocupar a
Função Comissionada de Assistente de Juiz da Reserva Técnica (FC-05), lotando-a na
Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar do dia 11 de dezembro de 2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 476, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 5829/2023, resolve:
Designar a servidora BEATRIZ MALFADO SOARES, matrícula 308.21.9430, para
substituir FRANCO FERNANDES MACHADO JUNIOR, matrícula nº 308.21.1925, titular do
Cargo em Comissão de Coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial (CJ2), em suas
ausências, impedimentos legais e em caso de vacância do cargo, com efeitos a contar da
publicação da presente Portaria.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA COFFITO Nº 632, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar JULIO CESAR FONSECA MOLLICA do cargo de Assessor Especial
da Presidência do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nível III, na data
de 11 de dezembro de 2023.
Art. 2º Nomear PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA para o cargo de Assessor
Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
na forma da Portaria n° 54, de 13 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia 10ª Região (CRB-10),
Sra. Gislene Sapata Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais e normativas,
resolve:
Nomear RONAN SOUZA FANGUEIRO, para o emprego de Auxiliar Administrativo,
aprovado em 1º lugar na classificação de ampla concorrência, referente ao edital nº
002/2023, de 23 de junho de 2023 e homologação em 12 de dezembro de 2023. Deverá
o candidato nomeado apresentar a documentação referente ao item 9.3 do edital supra,
em até 15 (quinze) dias a partir desta publicação e, para manifestar interesse à vaga. A não
manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo
automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Processo nº 117/2022.
GISLENE SAPATA RODRIGUES
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRB-6 Nº 162 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6),
Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais e
normativas, resolve,
Art. 1º - NOMEAR, ALINE DOS SANTOS SILVA, para o emprego de Auxiliar Administrativo,
aprovada em 4º lugar na classificação de ampla concorrência, referente ao edital nº 01/2019.
Parágrafo único - Deverá a candidata nomeada apresentar a documentação
referente ao item 16.2.2 do edital supra, em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta
Portaria, para posterior posse.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO