DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2314798 - 2º Fórum Nacional de Umbanda do Norte-Nordeste
ADRYANA BARBOSA BEZERRA
CNPJ/CPF: 933.749.254-72
Processo: 01400033864202362
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 233.939,20
Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O 2º Fórum Nacional de Umbanda do Norte-Nordeste, a ser
realizado na cidade do Recife-PE, trata-se de um projeto o qual visa fortalecer as
lideranças nacionais, reconhecer o valor cultural da religião de matriz africana, garantir
a fruição cultural da população local e de visitantes e promover a Cultura de Paz.
Também é um encontro que propicia a troca de saberes, dando visibilidade à Umbanda
e a necessidade do enfrentamento à intolerância religiosa.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de
07/12/2023, Seção 1, página 32, referente ao projeto 5ª Turma do Núcleo de Formação
Ampliada para o Artista de Circo (NUFAAC) - Pronac 2311185.
Onde se lê: Gelb Zirkus Acrobacias Aéreas / Marina Vilela Amorim;
Leia-se: CATAVENTO EQUIPE CIRCENSE LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 64, referente ao projeto A História Ilustrada de Nova Venosa
- Pronac 237454.
Onde se lê: A História Ilustrada de Nova Venosa;
Leia-se: A História Ilustrada de Nova Veneza.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 45, referente ao projeto FEIRA CULTURAL DE ARTESANATO Â- ARTE MAIOR - 1ª
EDIÇÃO - Pronac 238185.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 46, referente ao projeto Plano Anual 2024 NAC - Pronac 238623.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 580, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U.
de 19 de outubro de 2022;
CO N S I D E R A N D O :
- a cláusula 9.1, item G.1, do Edital Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023;
- o constante dos autos do processo nº 01531.001228/2023-86; resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso:
ARTES VISUAIS
.
Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 197669
Cayque Castro de Oliveira
Sonia Gomes
Sudeste
Negra
Habilitada
. 202212
Rafael Pereira Pinto
Carmézia Emiliano
Norte
Indígena
Habilitada
. 199220
Barbara Pimentel da Silva Cruz
Zé Diabo
Nordeste
Negro
Habilitada
. 201465
ANA BEATRIZ PIRES SILVA
Jandira Diriti
Centro-Oeste
Indígena
Habilitada
. 202736
MANAUS AMAZÔNIA GALERIA ARTE LTDA.
Duhigó
Norte
Indígena
Habilitada
C I R CO
.
Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 198877
Seliana Barbosa da Silva
Mestre Biribinha
Nordeste
Não se aplica
Habilitada
. 200876
Associação dos Amigos do Centro de Memória
do Circo
Verônica Tamaoki
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 199126
Jaqueline Marques Sagica
Gilma Marques a menina borracha
internacional
Norte
Não se aplica
Habilitada
. 195408
ALESSANDRA REGINA NUNES LEITE
José Wilson Leite
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
DA N Ç A
.
Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 202296
Márcia Feijó de Araújo
Angel Vianna
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 200882
COMPANHIA TEATRAL GABINETE 3
Yara de Cunto
Centro-Oeste
Pessoa com Deficiência
Habilitada
. 199905
Lucas Moreira Melo
Flávio Sampaio
Nordeste
Pessoa com Deficiência
Habilitada
. 202521
Silvia Camara Soter da Silveira
Lia Rodrigues
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 200516
MATIAS SANTIAGO OLIVEIRA LUZ JÚNIOR
Jorge Silva
Nordeste
Negro
Habilitada
MÚSICA
.
Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 202143
INSTITUTO DOS TROVADORES URBANOS
Tom Zé
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 199707
Michelle de Assunção Silva
Lia de Itamaracá
Nordeste
Não se aplica
Habilitada
. 201227
FERNANDA DONATO DE MELO 00852868189
Bernardo Bessler
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 202188
RISOLENE CARVALHO ALVES
Mestre Bigica
Norte
Negra
Habilitada
. 202704
Lucilene Ferreira da Silva
Lydia Hortélio
Nordeste
Não se aplica
Habilitada
. 201834
Marcus Fernando Gomes Gonçalves
Nei Lopes
Sudeste
Negro
Habilitada
T EAT R O
.
Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 196949
Maria Helena da Cruz
Amir Haddad
Sudeste
Pessoa com Deficiência
Habilitada
. 202076
João Luis Pereira Barbosa Santos
Teuda Bara
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 198417
Associação dos Amigos da Terreira da Tribo de
Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
Paulo Flores
Sul
Não se aplica
Habilitada
. 201059
João de Barro produções
Carlos Babau
Nordeste
Não se aplica
Habilitada
. 201487
ESTUDIO LUSCO-FUSCO PRODUCOES LTDA
Helena Ignez
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 202725
IPCB - Instituto de Produção Socioeducativo e
Cultural Brasileiro
Humberto Pedrancini
Centro-Oeste
Não se aplica
Habilitada
. 194746
Renata Ortiz Bruel 02674103957
Beto Bruel
Sul
Não se aplica
Habilitada
ARTES INTEGRADAS
. Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 202123
Natália Alves da Silva
Ricardo Aleixo
Sudeste
Pessoa com Deficiência
Habilitada
. 202591
SUSANA ANDRÉA INÁCIO BELFORT
Mestra Andila Kaingáng
Sul
Indígena
Habilitada
. 198182
Associação Cultural do Samba de Roda Dalva
Damiana de Freitas
Dona Dalva
Nordeste
Negra
Habilitada
. 202540
ANA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
Salloma Salomão
Sudeste
Negro
Habilitada
. 20335
Napele Produções Artístcas Ltda
Leda Martins
Sudeste
Negra
Habilitada
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 631/GC4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado
pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município
de Belém/PA, à Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, e dá outras
providências.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77 do
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica (COMAER), aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo n° 67211.000820/2022-19,
resolve:
Art. 1º Autorizar a reversão de Imóvel da União, administrado pelo COMAER e
sob a responsabilidade patrimonial do Destacamento de Infraestrutura da Aeronáutica de
Belém (DTINFRA-BE), localizado no Município de Belém-PA, medindo 12.568,32m²,
referente
ao
Tombo
PA.002-010,
RIP Imóvel
0427
00867.500-4,
à
Secretaria
de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
Art. 2º Delegar competência ao Chefe do DTINFRA-BE para representar o Comando
da Aeronáutica na assinatura dos atos da Reversão e dar provimento às ações administrativas
pertinentes, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor no dia 2 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 632/GC4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza
a
Reversão
de
Imóvel
da
União,
administrado
pelo
Comando
da
Aeronáutica,
localizado
no
Município
de
Bragança/PA,
à
Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras
providências.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 77 do Decreto nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto
no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do
Processo n° 67120.002001/2021-36, resolve:
Art. 1º Autorizar a reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da
Aeronáutica (COMAER) e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de
Infraestrutura da Aeronáutica de Belém (SERINFRA-BE), localizado no Município de
Bragança-PA, medindo 360.00,00m², referente ao Tombo PA.054-000, RIP 0433.00007.500-
2, sob a jurisdição do COMAER, à Secretaria do Patrimônio da União.
Art. 2º Delegar competência ao Chefe do SERINFRA-BE para representar o Comando
da Aeronáutica, a fim de efetivar a Reversão e dar provimento às ações administrativas
pertinentes, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 2 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO