DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS UNIDADE IA e IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E
PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°40741/2023/COGRGBM/ANM
BARRAGEM EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
930.706/1982-OF. N°40939/2023/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Jacaré 
Médio-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DE 
SANTA
CRUZ 
-
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°Ofício nº 42596/2023/COPGBM-N/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Jacaré 
Médio-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DE 
SANTA
CRUZ 
-
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°Ofício nº 42601/2023/COPGBM-N/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Jacaré 
Médio-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DE 
SANTA
CRUZ 
-
COOPERSANTA-880.393/1987-Auto
de 
embargo
nº 
AUTO
DE 
EMBARGO
Nº
1 2 4 / 2 0 2 3 / D I R C / S B M - A N M / CO P G B M - N
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 914, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.208680/2023-51, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da TRIEX
BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 46.207.827/0001-71, com capacidade de produção de 1 m³/d
de etanol hidratado, localizada na Estrada AM 477 - Estrada para Salto, 645, São Caetano,
Arroio do Meio - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 915, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.208680/2023-51, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a TRIEX
BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 46.207.827/0001-71.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 916, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.225308/2021-47, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da JBS
S/A, CNPJ nº 02.916.265/0133-00, com capacidade de produção de 744,60 m³/d de
biodiesel, localizada na Rodovia BR 153, km 179, zona rural, Município de Lins, Estado de
São Paulo, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 157, de 11 de julho de 2007,
publicada no DOU de 12 de julho de 2007 e a Autorização ANP nº 16, de 12 de janeiro de
2010, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2010.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 917, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a
Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.226720/2023-46, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação de formulação de
gasolina e óleo diesel da NEOVG DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº
05.289.374/0001-92, situada na Rodovia BR 163, km 444, Novo Mundo, Várzea
Grande - MT, com capacidade de produção de 1.083 m³/d de gasolina A e
1.083 m³/d de óleo diesel, respeitadas as exigências ambientais e de segurança
em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 308, de 26 de maio de
2021, publicada no DOU de 27 de maio de 2021
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 1527 de 7 de dezembro de 2023, publicado no
DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 1 página 226,
Onde se lê: "AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 1527 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023";
Leia-se: "AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 908 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023"...
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.525, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
523/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3606881), e considerando o que consta no processo
nº 48610.231842/2023-54, resolve:
1. Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Fazenda Belém / Operador do Contrato:3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das
instalações: 3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003795/97-12.
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 909, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784,
de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.233076/20231-62, resolve:
Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0025-71, a
operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação, localizada a Estrada do Contorno da Petrobras, nº 50, Distrito Industrial Paulo
Camilo Sul, Betim/MG, CEP: 32669-500 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-19:57:33,100; -44:05:39,100
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 82.261,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 411, de 9 de
julho de 2021.
.
TQ
Ø (m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1331
33,53
11,21
10.164,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1332
33,52
12,07
10.043,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1333
12,96
12,03
1.585,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1334
13,04
11,40
1.575,00
II ou III
Vertical aéreo
.
1335
15,86
12,12
2.391,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1337
15,86
12,12
2.402,00
III
Vertical aéreo
.
1339
36,59
12,05
12.639,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1340
30,79
12,10
8.847,00
II ou III
Vertical aéreo
.
1341
30,49
12,10
8.779,00
II ou III
Vertical aéreo
.
1342
30,56
12,00
8.792,00
III
Vertical aéreo
.
1343
30,57
11,62
8.518,00
III
Vertical aéreo
.
1345
15,93
14,45
2.872,00
III
Vertical aéreo
.
1346
5,73
9,00
228,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
1347
18,84
12,29
3.426,00
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 910, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo
48610.234276/2023-32. resolve:
Autorizar a empresa DEXCO S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio
Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 650, de 14 de
setembro de 2022.
.
CNPJ
.
97.837.181/0001-47
.
97.837.181/0011-19
.
97.837.181/0015-42
.
97.837.181/0019-76
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 911, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.234713/2023-18, resolve:
Autorizar a empresa COMPANHIA SUL AMERICANA DE PRODUTOS S/A - CNPJ nº
11.434.199/0001-82, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 912, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.214881/2023-97, resolve: