DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.575777/2023-79 / 215630214
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0932865/23-2
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70
25351.682379/2018-41 / 215630159
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0888400/23-3
ANASOL BB CREAM FACIAL ANTIACNE FPS 30
25351.723920/2015-04 / 215630145
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0879510/23-4
ANASOL BB CREAM FACIAL ANTIACNE FPS 30
25351.723920/2015-04 / 215630145
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0888040/23-7
--------------------------------------
DERMOSENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 80.323.710/0001-91
PROTETOR SOLAR SUN TECH FPS 50
25351.040722/2023-42 / 258140014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064098/23-1
PROTETOR SOLAR SUN TECH FPS 30
25351.041013/2023-84 / 258140015
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064431/23-1
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
ATIVADOR DE GUANIDINA BELEZA BELLA
25351.634780/2023-31 / 246050053
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1026783/23-2
--------------------------------------
IBIRA 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
COSMETICOS 
E 
VET
LTDA 
/
32.525.728/0001-23
REPELENTE BYE BUGS AEROSSOL- LOVELY BEAUTY CARE
25351.509522/2023-18 / 448560002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0823052/23-1
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 50 SALLVE
25351.303496/2022-35 / 235830124
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0781829/23-2
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
ACTINE ONE FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 SEM COR DARROW
25351.602655/2023-62 / 205580412
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0975882/23-6
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
OLLIE PROTETOR SOLAR MINERAL EM BASTÃO KIDS & BABY FPS 80
25351.501707/2023-84 / 212392857
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0810536/23-4
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
JENIPAPO FACE PROTECTION VEIL SPF30 / FLUIDO PROTETOR SOLAR PARA O ROSTO
FPS30 JENIPAPO - L'OCCITANE AU BRÉSIL
25351.320273/2014-71 / 226070105
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1368741/23-
1
OLLIE PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50
25351.504660/2023-19 / 226070121
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0815643/23-3
--------------------------------------
MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 12.320.177/0001-54
ÁLCOOL GEL MAXX
25351.356634/2023-60 / 287030001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0576143/23-5
--------------------------------------
NATURAL PLANET COSMÉTICOS LTDA / 08.632.393/0001-68
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE
25351.564628/2023-84 / 246850024
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0911498/23-1
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
HAIRLIFE CREME DE RELAXAMENTO SUPER CACHOS
25351.599845/2023-95 / 221000826
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0971054/23-1
--------------------------------------
POKOLOKA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 33.416.485/0001-58
MARIA´S BABY PROTETOR SOLAR FPS 60
25351.449612/2023-42 / 443020001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0726645/23-1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 30
25351.353383/2023-61 / 200704408
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0570755/23-9
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-CLEAR FPS 60 COR 2.0
25351.390915/2023-41 / 200704409
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0630257/23-0
--------------------------------------
SAFRA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALCOOL PARA USO
DOMESTICO LTDA /
15.229.391/0001-98
ÁLCOOL EM GEL SAFRA COSMETIC 70% (INPM)
25351.540337/2023-09 / 458470001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0871784/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
JCM INDUSTRIA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 37.381.822/0001-70
ALISAMENTO E RELAXAMENTO CAPILAR BLIZZARD EMBAIXADOR
25351.631764/2023-97 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1021683/23-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
Beauty Lab do Brasil Ltda./ 4.00594-6
Pomada Capilar Condicionante Modeladora Tonalizante Big Power - Black Barber
25351.837856/2021-17
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me/ 2.05116-1
CICATRISAN SPRAY
25351.121053/2018-41
--------------------------------------
DANIEL CALDEIRA LTDA/ 4.05696-1
KONCENTRE HIDRATANTE CORPORAL DORES MUSCULARES AROMATHERAPY
25351.567577/2023-42
--------------------------------------
EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.03715-3
PROGRESSIVA DE CHUVEIRO - FADA MADRINHA
25351.297243/2022-15
--------------------------------------
FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME/ 2.04104-2
CALM BLOCK - PEELING DO LAGO MORTO - SPONGILLA
25351.201174/2023-33
CLEAR NIGHT - PEELING DO LAGO MORTO - SPONGILLA
25351.201199/2023-37
--------------------------------------
GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 4.02118-5
YBERA SATIVA® - CB2 OIL SOAP
25351.192223/2021-78
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA/ 2.03868-6
ROLL ON PARA DORES MUSCULARES ARNICA ICE FIRE LIFAR
25351.749648/2018-66
--------------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA/ 2.02486-1
Gloss Repair Pink Rubi Clary Liss
25351.987182/2020-10
--------------------------------------
MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI/ 2.07345-4
MADE IN GAIA - POMADA PARA DORES MUSCULARES
25351.267973/2021-19
--------------------------------------
MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA/ 4.02263-5
TOSKANI MESOLIFT COCKTAIL
25351.455314/2021-20
TOSKANI RADIANCE COCKTAIL
25351.455235/2021-19
--------------------------------------
REMAZZO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.01735-0
MASCARA CAPILAR SÓLIDA MANGA E MARACUJÁ PREMA BIO AROMAS
25351.480457/2021-70
--------------------------------------
STAFF INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.02341-4
BARBA E CABELO MINOXIDIL - PÉROLLA COSMÉTICOS
25351.070423/2023-32
MINOXIDIL TÔNICO CAPILAR - IBE COSMÉTICOS
25351.431570/2023-93
TÔNICO MINOXIDIL - PINK PROFESSIONAL
25351.456671/2023-77
RESOLUÇÃO-RE N° 4.715, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
NATPY PRO
25351.522208/2023-21 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0842808230
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
L ES M A R E X
25351.638846/2014-37 / 327810059
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 4338410221
--------------------------------------
ALI CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 19.438.898/0001-02
TECH DESINFETANTE DE USO GERAL HYGIE TECH
25351.638196/2023-55 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1032309237
--------------------------------------
FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.526.451/0001-06
DESINCRUSTANTE ÁCIDO - FOKUS QUIMICA
25351.641054/2023-75 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1037198239