DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE N° 4.716, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
A C I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 13.238.645/0001-09
RAJ CITRONELA
25351.173528/2017-02 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365380236
--------------------------------------
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04
MANOA AROMATIZANTE GRANULADO
25351.323882/2016-03 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365398239
--------------------------------------
TRES PODERES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - ME / 03.186.871/0001-30
ESSÊNCIA SOLÚVEL AMO
25351.366827/2016-08 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365446232
--------------------------------------
AROMASIL INDÚSTRIA, COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 09.116.205/0001-01
DIFUSOR DE AMBIENTE AROMASIL
25351.149554/2017-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1355578232
--------------------------------------
HIGICLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 10.899.548/0001-79
DESODORIZANTE MULTIUSO
25351.181374/2020-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365382232
--------------------------------------
BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35
ALVECOM LVF
25351.390044/2012-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365453235
--------------------------------------
BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38
NO BUGS ONE - ODORIZANTE
25351.347140/2019-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365400234
--------------------------------------
Nutri Fert Indústria Química Ltda / 06.079.804/0001-04
TOP MILK 5
25351.396433/2019-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365455231
--------------------------------------
HON FU COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA / 12.802.160/0001-33
INCENSO HONFU
25351.476635/2023-20 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1355575238
--------------------------------------
TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001-30
LIMPADOR CLORADO - TUDO LIMPINHO
25351.356310/2023-21 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365437233
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETER-ODR NATURE BAMBOO
25351.363248/2023-24 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365444236
--------------------------------------
INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.649.486/0001-44
AROMATIZANTE PEREIRA CITRONELA
25351.260962/2016-32 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365392230
--------------------------------------
AROMASIL INDÚSTRIA, COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 09.116.205/0001-01
ESSÊNCIA CONCENTRADA AROMASIL
25351.172111/2016-33 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365363236
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
DLA400
25351.350144/2023-50 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365403239
--------------------------------------
KMD INDUSTRIA & COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 14.467.725/0001-07
AROMATIZANTE DE AMBIENTES PERFUMARE
25351.352304/2020-52 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365405235
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
INFINISH BLUE
25351.353898/2023-61 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365408230
--------------------------------------
KMD INDUSTRIA & COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 14.467.725/0001-07
AROMATIZANTE DE AMBIENTES CEDUNA
25351.439791/2020-67 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365461236
--------------------------------------
GUILLERMO HORÁCIO ALBERTONI / 04.690.837/0001-60
PETBRAS
25351.186656/2019-70 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365384239
--------------------------------------
EXTRA CLEAN PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 07.176.586/0001-99
YOXX ALCOOL ETILICO HIDRATADO DILIUDO 46 INPM
25351.201430/2010-78 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365388231
--------------------------------------
KARINA ELISABETH SOARES BARRETOS LTDA / 04.236.578/0001-00
SHINE DETERGENTE CONCENTRADO PARA CANIL
25351.360077/2023-81 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365440233
--------------------------------------
A C I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 13.238.645/0001-09
MAHALAKSHIMI CITRONELA
25351.249835/2016-82 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365390233
--------------------------------------
WANG E YANXIONG COM. DE VARIEDADES LTDA / 16.867.658/0001-35
INCENSO AROMATIZADOR DE AMBIENTE JULIA
25351.326064/2023-83 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1355572233
--------------------------------------
L E I IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 07.943.367/0001-98
INCENSOS EM VARETAS ORKAY
25351.187389/2020-91 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365386235
--------------------------------------
EXTRA CLEAN PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 07.176.586/0001-99
YOXX ALCOOL ETILICO HIDRATADO DILUIDO 46 INPM
25351.367368/2015-91 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365450231
--------------------------------------
CANDORE QUÍMICA SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA / 39.874.204/0001-97
CANDCRUST
25351.356269/2023-93 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365434239
--------------------------------------
CHEMICAL SERVICES LTDA-ME / 05.842.947/0001-63
Pró Canine Neutralizador de Odores
25351.407531/2022-94 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365458236
--------------------------------------
SOLUQUIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 07.048.995/0001-00
AROMATIZANTE SPRAY SEMPRE PRESENTES
25351.323838/2016-95 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1365396232
--------------------------------------
CASA LIU COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA-ME / 06.327.544/0001-49
INCENSO AROMATIZADOR DE AMBIENTE HXJ CHEN
25351.326619/2023-97 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1355570237
RESOLUÇÃO-RE N° 4.717, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
MAGNUM LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA / 23.376.769/0001-04
CO N C R E M AG N U M
25351.610916/2023-18 / 304080963
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0988616238
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
PALI 250 WG-SB
25351.345072/2023-29 / 304250194
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0557527236
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
OPTIGERM HYPERC
25351.306592/2019-30 / 310030115
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0931828236
--------------------------------------
MANTOVANI INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 68.247.584/0001-38
SODA CAUSTICA INDAIÁ
25351.049864/2007-55 / 322400003
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0926398237
--------------------------------------
DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39
D'KRUST DETERFORT
25351.518636/2023-59 / 332190025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837318238
--------------------------------------
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69
TEMP CLEAN GRILL