DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.497610/2023-60 / 371940077
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0804151237
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN NITRIC ACID
25351.605529/2023-60 / 323310119
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0980670233
--------------------------------------
LUCAS E MENDES / 11.191.465/0001-93
ÁLCOOL 700 INPM LM QUÍMICA
25351.073725/2023-62 / 398140003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0118221230
--------------------------------------
BUCKMAN LABORATÓRIOS LTDA. / 44.589.885/0001-81
Bulab 6056
25351.570837/2022-86 / 301200003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0923955232
--------------------------------------
via certa industria e comercio de saneantes ltda / 04.356.697/0001-99
ÁGUA SANITÁRIA TOPÁZIO
25351.610005/2023-91 / 323710009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0987279238
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE N° 4.635, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023(*)
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos
requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de
maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos,
Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática, à
empresa constante no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
EMPRESA: 
INDÚSTRIA 
DE 
COSMÉTICOS 
CARVALHO 
LTDA 
- 
CNPJ:
009.006.813/0001-63 - AUTORIZ/MS: 2049077-2
ENDEREÇO: AVENIDA DOS ITALIANOS, Nº 196 - ROCHA MIRANDA
MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0533090/23-7
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES
LINHA: SEMISSÓLIDOS
.........................................
(*) Republicada por incorreção no original, publicado no DOU nº 231, de 6 de
dezembro de 2023, Seção 1, página 128.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.646, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Anthogyr S.A.S
Endereço: 2237 Avenue André Lasquin, Sallanches, Haute-Savoie, 74700 França
Solicitante: Bio Devices Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda - EPP CNPJ:
05.962.921/0001-59
Autorização de Funcionamento: 8.08.515-7 Expediente: 0607604/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúda.
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: BioArray Solutions Ltd.
Endereço: 35 Technology Drive, Suite 100, Warren, New Jersey, 07059, Estados Unidos
da América
Solicitante: pH7 Comércio e Representações de Produtos para Diagnósticos Ltda CNPJ:
59.920.132/0001-84
Autorização de Funcionamento: 8.03.919-1 Expediente: 0481231/23-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Biosense Webster (Israel) Ltd.
Endereço: 4 Hatnufa Street, Yokneam, 2066717, Israel
Solicitante: Johnson &Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde
Ltda CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 0487039/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Dental Wings GmbH
Endereço: Düsseldorfer Platz 1, Chemnitz, 09111, Alemanha
Solicitante: 
JJGC 
Indústria 
e 
Comércio 
de 
Materiais 
Dentários 
S.A 
CNPJ:
00.489.050/0001-84
Autorização de Funcionamento: 1.03.444-2 Expediente: 0601812/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Dragerwerk AG & Co. KGaA
Endereço: Moislinger Allee 53-55, Lübeck, 23542, Alemanha
Solicitante: Drager do Brasil Ltda. CNPJ: 61.185.922/0001-05
Autorização de Funcionamento: 1.03.039-4 Expediente: 1133725/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Drägerwerk AG &Co. KGaA
Endereço: Revalstrasse 1, Lubeck, 23560, Alemanha
Solicitante: Dräger do Brasil Ltda. CNPJ: 61.185.922/0001-05
Autorização de Funcionamento: 1.03.039-4 Expediente: 1134185/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Eckert & Ziegler Bebig GmbH
Endereço: Robert-Rössler-Strabe 10, Berlim, 13125, Alemanha
Solicitante: Eckert & Ziegler Brasil Comercial Ltda. CNPJ: 02.887.124/0002-47
Autorização de Funcionamento: 8.01.125-9 Expediente: 0576318/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Embo Flussigkeiten A.G.
Endereço: Route des Avouillons, 30, Gland, 1196, Suíça
Solicitante: Balt Brasil Produtos Medicos Ltda CNPJ: 12.236.355/0002-44
Autorização de Funcionamento: 8.19.362-1 Expediente: 0402553/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: G-Flex América Latina Indústria de Produtos Manufaturados Ltda CNPJ:
19.865.312/0001-96
Endereço: Rua Marques do Herval, 189, Centro, Espírito Santo do Pinhal - SP CEP:
13990-000
Autorização: 8.12.638-1 Expediente: 0387492/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamento médico da classe III e Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Greatbatch Medical
Endereço: 2300 Berkshire Lane North, Minneapolis, Minnesota, 55441, Estados Unidos
da América
Solicitante: Biotronik Comercial Médica Ltda. CNPJ: 50.595.271/0001-05
Autorização de Funcionamento: 8.02.243-9 Expediente: 0581576/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico das classes III e
IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Laboratoires Vivacy
Endereço: 252, Rue Douglas Engelbart, Archamps Technopôle, 74160, França
Solicitante: Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar
Ltda. CNPJ: 09.117.476/0001-81
Autorização de Funcionamento: 8.06.863-6 Expediente: 0586691/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: More Diagnostics, Inc.
Endereço: 2020 11th Street, Los Osos, CA, 93402 - Estados Unidos da América
Solicitante: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda CNPJ: 01.449.930/0001-90
Autorização de Funcionamento: 1.03.451-6 Expediente: 0447134/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Northern Meditec Limited
Endereço: Room 501/502 Building A, Room 401 Building C, Jinweiyuan Industrial Area,
No.41,
Qingsong
Road,
Zhukeng Community,
Longtian
Street,
Pingshan
District,
Shenzhen, Guangdong, 518118, China
Solicitante: QLS - Quality Life Sciences Importação e Exportação Ltda CNPJ:
37.182.605/0001-50
Autorização de Funcionamento: 8.20.365-2 Expediente: 1357270/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Shenzhen Comen Medical Instruments Co., Ltd.
Endereço: Floor 10, Floor 11 and Section C of Floor 12 of Building 1A & Floor 1 to
Floor 5 of Building 2, FIYTA Timepiece Building, Nanhuan Avenue, Matian Sub-district,
Guangming District, Shenzen, 518106, Guangdong,
China
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1310191/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde
Equipamentos de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Smith & Nephew Orthopaedics Ltd.
Endereço: Aurora House, Spa Park, Harrison Way, Leamington Spa, Warwickshire, CV31
3HL, Reino Unido
Solicitante: 
Smith 
& 
Nephew 
Comércio 
de 
Produtos 
Médicos 
Ltda. 
CNPJ:
13656820/0001-88
Autorização de Funcionamento: 8.08.040-5 Expediente: 0586706/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe IV
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Ulrich GmbH & Co. KG
Endereço: Buchbrunnenweg 12, Ulm, Baden-Württemberg, 89081, Alemanha
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1318222/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.