DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº01/2023
Pelo presente instrumento, de um lado a Pelo presente instrumento UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, situada na Avenida Padre Fran-
cisco Sadoc de Araújo, n° 850, Campus Betânia, Bairro Alto da Brasília, CEP: 62.040-370, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, até 
aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Reitora, Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, brasileira, portadora da Carteira 
de Identidade nº 20076399090 SSP/CE, e do CPF nº 739.361.033-72, residente e domiciliada em Sobral - CE, e a empresa MARACANÃS VIAGENS E 
TURISMO LTDA, com sede na Rua Eusébio de Queiroz, 101, Sala 214, Condomínio Eusébio Center, Parnamirim, Eusébio - CE, CEP:61760-046, Fone: 
(85) 3371-2728, inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, ate aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sócio administrador, 
Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96018006129 SSP/CE, e do CPF nº 848.282.503-87, residente e 
domiciliado na Rua Prof.ª Francisca Almeida de Sousa, 255, Ap 1003 Tor 01, Manuel Dias Branco , Fortaleza-CE, CEP 60191-005 resolvem resolvem 
RESCINDIR o contrato pactuado entre as partes nos termos subseguintes: Fica rescindido o Contrato nº 01/2023 a partir da assinatura deste instrumento, 
tudo com base no Art. 79, II da lei 8.666/93. E por assim haverem acordado, assinam o presente em duas vias na presença de duas testemunhas que também 
o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sobral(CE) aos 22 de Novembro de 2023 Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque 
Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Sr. Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo Pela contratada. Sobral CE, em , 30 de novembro de 2023.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº002/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADO: EMPRESA FELIPE S DE MORAES OBJETO: 1.1 A contratante 
resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº02/2023, referente ao Processo Nº 05959349/2022, cujo 
objeto é o serviço de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, freezers, frigobares, geladeiras, bebedouros, e geláguas, com 
fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. 2.1 A presente rescisão é motivada pelo descumprimento do contrato conforme constam nos termos do processo 
administrativo NUP n° 31022000290202361. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se nos artigos 77, 78 inciso I e art. 79, inciso I 
da Lei n° 8.666/93 bem como na Cláusula Décima Sétima (17.1 e 17.2) do Contrato n° 02/2023 firmado entre as partes DATA DA ASSINATURA: Sobral,06 
de dezembro de 2023 FORO: comarca de sobral ce SIGNATÁRIO: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual 
Vale do Acaraú – UVA e Profª. Kaliny Kélvia Pessoa Siqueira Lima Gestora do Contrato Sobral, 06 de dezembro de 2023.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2078/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002011/2023-85, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor RAFAEL GUIMARÃES TAVARES 
DA SILVA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000308-X, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2118/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003037/2023-41, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora KARLA ANGÉLICA SILVA 
DO NASCIMENTO, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000325-X, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 
80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2314/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, da candidata IASMIN DA COSTA MARINHO, aprovada no Concurso Público para o cargo 
de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da Resolução nº 
1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
13 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2537/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.006637/2023-61/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TATIANA MARIA RIBEIRO SILVA, ocupante do 
cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300023.2-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUITERIANÓPOLIS / FORTALEZA, no período 
de 15/12/2023 a 16/12/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUITERIANÓPOLIS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 264,77 (duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 442,50 (quatrocentos e 
quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2542/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.002705/2023-12/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SUZANA DE ALENCAR CAVALCANTE, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho JUAZEIRO DO NORTE / BREJO SANTO / JUAZEIRO DO NORTE , no período 
de 15/12/2023 a 16/12/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e 
passagem terrestre, no valor de R$ 49,12 (quarenta e nove reais e doze centavos), perfazendo um total de R$ 314,62 (trezentos e quatorze reais e sessenta e 
dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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