DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032919/2023-90/PRÉ-RESERVA: 1297288
I - ESPÉCIE: 03°TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY 
- CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva 
de Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.9830001-
84, neste ato representada pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº01/2023, oriundo do Convite nº 05/2022, publicado no DOE de 08/03/2023/, de acordo com o processo nº 
22001.032919/2023-90, regulamentado no Art.57, §1º,inciso I, combinado com Art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao Contrato nº 
01/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE TRÊS SALAS DE AULAS, da Escola EEMTI PRESIDENTE 
JOSÉ SARNEY, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais 
de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.059,85 (quatorze mil 
cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),que representa 6,20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento). Deste modo, o valor global do Contrato 
n°01/2023 que era de R$ 226.940,54 (duzentos e vinte seis mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) e passa a ser de R$ 241.000,39 
(duzentos e quarenta e um mil e trinta e nove centavos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/10/2023 até 
18/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de novembro de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Silviane de Souza Leite, 02- Eliene de Jesus Fonteles. Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.042577/2023-16 PRE RESERVA : 1297657
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0744-04, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. 
JOCIVAL BISPO DE MORAES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI , INSCRITA NO CNPJ Nº 
09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023, publicado no DOE de 14 de junho de 2023 e de acordo 
com o processo nº 22001042577202316 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA 
E CIVIL DOS AMBIENTES E REFORMA DA PARTE LÓGICA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 62 (SESSENTA E DOIS) dias, a partir de 03 de dezembro de 2023 até 02 
de fevereiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de novembro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: JOCIVAL BISPO DE MORAES - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MANUELE DA COSTA DOMINGOS , 02 - SIMONE SILVA LIMA. Fortaleza, 07 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.040901/2023-61 PRE RESERVA : 1297651
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA CONCRETIZA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) RADAMÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 23/08/2022 e de acordo com o processo nº 22001.040901/2023-61 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, da Escola EEP DARCY RIBEIRO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E 
OITENTA) dias, a partir de 21/11/2023 até 18/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 20 de novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO - CONTRATANTE, RADAMÉRCIO JOSÉ 
DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JUCIARA BARROS ANDRADE, 02 -DANIELA FERREIRA FERNANDES. Fortaleza, 07 
de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07381800/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA VIOLETA ARRAES 
DE ALENCAR GERVAISEAU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0719-01 - CREDE 18 - no Município Crato-CE - neste ato representada pelo Diretor Geral, 
Sr Jose Roberto de Oliveira CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DO SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, na EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
288/2022 e seus regulamentos FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 105.682,50 (cento e cinco 
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 – 1568221. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Jose Roberto de Oliveira CONTRATADA - Vinicius Barbosa Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 2 - LUIZ 
CARLOS RIBEIRO DE SOUSA, Fortaleza 07 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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