DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036281/2023-66/IG:1297656
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, com o endereço Rua
Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, no Município São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62670-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante,CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Marcelo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 20/10/2022 e de acordo com o processo nº 22001.036281/2023-66 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante,CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, da
Escola de Ensino Médio Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 19/11/2023 até 17/01/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva CONTRATANTE Francisco Marcelo
Magalhães do Nascimento CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA 2-ANDRÉIA BEZERRA MORAIS
OLIVEIRA. Fortaleza 07 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07188724/2023/PRÉ-RESERVA: 1297605
I - ESPÉCIE: 004/2023 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALORAO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA - CREDE 01 -
ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIO DE SOUZA MIRANDA; III
- ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHAREIALTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) ORLANDO RANGEL NETO; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 29/09/2022e de acordo com o processo nº 07188724/2023, regulamentado
no Art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade suprimir valor, do contrato 001/2022, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA DO BLOCO PEDAGOGICO, HALL DEENTRA-
DA,LABORATORIOS ESPECIAIS, TRATAMENTO DA ESTRUTURA DO REFEITORIO EREFORMA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, HALL DE
ENTRADA, REFEITORIO, AREADE SERVIÇO, BILIOTECA E QUADRA da Escola EEEP PROFESSOR FRANCISCOARISTOTELES DE SOSUA,
EEEP PROFESSOR FRANCISCOARISTOTELESDESOSUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente da transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$
54.375,67 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), que representa 22,10%
(VINTE E DOIS INTEIROS E DEZ CENTÉSIMO POR CENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 191.689,71 (CENTO E NOVENTA E
UM MIL E SEICENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIO
DE SOUZA MIRANDA - CONTRATANTE – ORLANDO RANGEL NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ANTONIA
GROZILENE CASTELO DA SILVA. Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043301/2023-55/PRÉ-RESERVA: 1297636
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 122022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, neste ato representada pelo seu Ordenador de despesa a Srª MARFRA
REJANNE MARTINS PIERRE; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, neste ato representado pelo a Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 015/2022 publicado no DOE
de 29/11/2022e de acordo com o processo NUP 22001.043301/2023-55 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência, que tem por
objeto o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (Ônibus), da Escola do 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 41 (Quarenta e um)
dias, a partir de 29 de novembro de 2023 até 08 de Janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE – LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SÉRGIO RONALDO D. DE SOUSA. Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043358/2023-54/PRÉ-RESERVA: 1297407
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0016/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º
43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 0002/2022 publicado no DOE pagina 57 de 0 1 /09/2022 e
de acordo com o processo nº 22001.043358/2023-54 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, da chamada pública 0002/2022, que
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de Dezembro de 2023 até 27 de Abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA,
02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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