DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06399497/2023 IG 1296096
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA MARIA JULIA 
FIALHO - CREDE 13 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0742-42, Município INDEPENDÊNCIA/CEARÁ, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, 
Sra ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.998.903/0001-29 
- Município: Independência- CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco de Assis Ximenes Macedo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ANEXO NA LOCALIDADE DE EMATUBA, na EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
288/2022 e seus regulamentos FORO: INDEPENDÊNCIA/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.535,24 
(oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.339039.54400.1 – 394871. DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACEDO e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônia Lusiana Melo Fernandes 2 - Maria Celia Mota, Fortaleza 07 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033545/202320 IG 1297113
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI IRMÃ LINS, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0360-73 - CREDE 05 - no Município Viçosa do Ceará/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Igor 
Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07 
- Município Tianguá/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE VIVÊNCIA, na EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 11/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos 
FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 316.092,01 (Trezentos e dezesseis mil e noventa e dois reais e um 
centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.339039.544
00.1 - 394602. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra 
CONTRATADA - Ricardo Filho Vieira Melo e TESTEMUNHAS: 1 - Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues 2 - José Romário Vasconcelos Neres, Forta-
leza 07 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031554/202386 IG 1296659
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0339-96, no Município Senador Pompeu/CE, neste ato representada 
pelo Sr. Coordenador, Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS - EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, Município: Ipaumirim/CE, neste ato representada pelo Sr. Aricélio Leandro da Silva. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E ACESSO, na COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 135.484,77 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.09.449051.54400.1 – 395474. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA - ARICÉLIO 
LEANDRO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves, Fortaleza 07 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032914/202367 IG 1297115
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM JOAQUIM MAGALHÃES - 
CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0038-17, Itapipoca/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique 
Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA E REFORMA ELÉTRICA QFAC1, 
QFAC2 E QFAC3, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.226,97 (Sessenta e nove mil e duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.54400.1 – 1568473. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Bruno 
Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Ohana Pires de Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 07 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08092712/2023 IG 1296661
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE 
OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514 /0075-61 - Município de Banabuiú/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ 
sob nº 27.903.694/0001-23 - Município Fortaleza, CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLEOSIODO MAIA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, na EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRA