DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
1
TENENTE-CORONEL
EDSON GLAYDSON FERREIRA DA SILVA
037.222-1-X
2
MAJOR
HUMBERTO COSTA NOGUEIRA JUNIOR
098.880-1-2
3
2º TENENTE
CARLOS ALBERTO ARAUJO SOUZA
104.379-1-1
 
Em Fortaleza - CE, ao(s) 09 de novembro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2023-CBMCE/FSPDS
NUP 10021.006216/2023-99
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS – CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: 
REDNOV FERRAMENTAS LTDA – CNPJ nº 45.769.285/0001-68. III – OBJETO: Aquisição de micro-ondas. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 01/2023/SEI/IFTO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a publicação em Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VII – VALOR GLOBAL: R$ 16.881,77 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). O pagamento 
será efetuado à Contratada até o 30º (trigésimo) dia da apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo seu recebimento. VIII – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10200009.06.181.521.11166.03.449052.2.7139200000.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. X – SIGNATÁRIOS: José 
Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e Lenilso Luis da Silva – Representante Legal da Contratada.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2510/2023
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA,. OBJETO: 
Aquisição de ativos de informática (Computadores, Estabilizadores e Nobreaks) – Itens 04 e 05 – Nobreaks - para atender as necessidades dos Novos 
Núcleos de Itapipoca e Crateús desta Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210128, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: MAPP - 23 - 10100007.06.122.521.10434.12.449052.1.5009100000.0 MAPP - 25 – 10100007.06.122.521.10434.06.449052.1.50091
00000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO - DIRETORA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE e VIVIAN MASSIGNANI MENDES PEZZIN - REPRESENTANTE LEGAL.
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2023_002_0512/2023
CONTRATANTE:FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA:FRIERE VENDAS E SERVICOS CORPORATIVOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Mascara três camada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
a Cotação Eletrônica n° 2023/29574, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 
(cinco mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.122.521.30067.03.339030. 2.7139200000.1 . DATA DA 
ASSINATURA: 07/12/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Maria Christiane Freire Pereira - Representante legal 
da CONTRATADA
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº988/2023 – DG/AESP/CE - CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado do Ceará Nº 222, de 28 de novembro de 2023, que publicou a 
PORTARIA Nº 988/2023 - DG/AESP|CE referente à Matrícula de 29 (vinte e nove) profissionais de Segurança Pública no Curso de Prevenção e Combate a 
Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Onde se lê: Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança 
Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF 
(PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Local: Sede do 
2ª Cia do 5º BBM Período: 04/09/2023 a 31/10/2023 Carga-Horária: 400h/a
ORD
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20220818122951
ANDRE LUIS DE LIMA
2
20220818111703
ANTONIO AUGUSTO ALVES DA SILVA
3
20220818111911
ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE JUNIOR
4
20220818122958
ANTONIO ROMEU NASCIMENTO DE ABREU
5
20220818111905
BRUNO ALVES DA SILVA
6
20220818132501
CARLIUS MIDSON DUARTE LIMA
7
20220818112110
CHARLILSON MARLOS TEIXEIRA MONTEIRO
8
20220819103716
CRISTIANO LIMA DA SILVA
9
20220818134015
DIEGO DE ARAUJO SALES
10
20220820104106
EDMAR WESLLEY CAVALCANTE SOARES
11
20220818124411
FRANCISCO ADRIANO ALVES BRAGA
12
20220819093953
FRANCISCO ITALO ALVES SOARES
13
20220825104424
FRANCISCO ROBERTO GOMES RODRIGUES
14
20220818124934
FRANÇOIS FRANCA BERNARDO FILHO
15
20220818122848
GABRYEL NOBRE PEREIRA
16
20220818113317
HAMILKAR NOGUEIRA DA SILVA
17
20220818111823
ITALO MESQUITA BORGES
18
20220825105932
JOÃO VICTOR FALCAO XAVIER
19
20220818121929
JONAS DE ARAUJO CHAVES NETO