DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
901.704,00 (novecentos e um mil setecentos e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nup 10061.042489/2023-21; MAPP 350-FSPDS; Pré-Reserva: 1294756; Dotação 
Orçamentária (2023) - 10200008.06.181.523.15428.03.339030.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Imo Sr. Jorge Costa de Araújo, Coronel PMCE – Ordenador de Despesas e o Sr. Francisco Paulo Barroso Batista, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 227, de 05 de dezembro de 2023 às fls.76, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - CCPM/PMCE firmado entre 
o FSPDS Colégio Polícia Militar e a Empresa Supreme Artigos de Plástico LTDA. Onde se lê: CONTRATANTE: O FSPDS- COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, estabelecido à Av. Mister Hull nº 3835 km 01 – Bairro Padre Andrade - Fortaleza-CE, CEP n° 60.356-415, Fone (85) 3101-4734, 
inscrito no CNPJ Nº 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, brasileiro, CPF nº 256.643.953-20, RG nº 
084.201-1-4 PMCE, Ordenador de Despesas dos Colégios da PMCE, residente e domiciliado na Avenida Mister Hull, nº 3835, Bairro Padre Andrade, em 
Fortaleza-Ceará. OBJETO: SUPREME ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA, com sede na Avenida Marcos Geovane Strapasson, nº 203 – Recanto Verde – 
Campina Grande do Sul/PR, CEP 83.430-000, Fone: (41) 3679-6454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.036.879/0001-27. Leia-se: CONTRATANTE: O 
FSPDS- COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, estabelecido à Av. Mister Hull nº 3835 km 01 – Bairro Padre Andrade - Fortaleza-CE, CEP n° 
60.356-415, Fone (85) 3101-4734, inscrito no CNPJ Nº 07.261.661/0001-10, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coronel 
QOPM GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, brasileiro, CPF nº 256.643.953-20, RG nº 084.201-1-4 PMCE, Ordenador de Despesas dos Colégios 
da PMCE, residente e domiciliado na Avenida Mister Hull, nº 3835, Bairro Padre Andrade, em Fortaleza-Ceará. CONTRATADA: SUPREME ARTIGOS 
DE PLÁSTICO LTDA, com sede na Avenida Marcos Geovane Strapasson, nº 203 – Recanto Verde – Campina Grande do Sul/PR, CEP 83.430-000, Fone: 
(41) 3679-6454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.036.879/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDGAR 
FRANCISCO FRANSOZI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1659710 – SESP/SC, e do CPF nº 664.215.199-20, e-mail: supremeplasticos@
gmail.com. OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Diversos (cadeiras plásticas), para Coordenadoria e Colégios da Polícia Militar do Ceará, cujas 
as especificações, quantitativos e valores encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210046/SEPLAG 
e Ata de Registro de Preços n° 2023/04557-SEPLAG/COGEC. Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2023.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
MATRÍCULA: 084.201-1-4
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº027/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de ministrar ou participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade 
bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do 
§1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação 
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se. 
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT.
TOTAL
ADALTO MACHADO PORTELA 
3º SGT BM 
V 
IGUATU/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO 
CB BM 
V 
CRATEUS/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
ANTONIO ESTACIO FELIX FEITOSA 
SD BM 
V 
TAUA/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
CARLOS DOUGLAS DUARTE PEREIRA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
DAVI TEIXEIRA GOMES 
CAP QOBM 
IV 
FORTALEZA/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
64,83
4,5
291,74
FRANCISCO ERIVELTON SILVA DE OLIVEIRA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO WESLEY FERNANDES DE SOUZA 
SD BM 
V 
IGUATU/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
GLAUCEMBERG RODRIGUES DE SOUZA 
CB BM 
V 
FORTALEZA/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
JONATHAN ALENCAR DA SILVA 
SD BM 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
LAMACK AUGUSTO GADELHA REGES 
CB BM 
V 
LIMOEIRO DO NORTE/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
MARCELO BEM PEREIRA 
SD BM 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
MARCUS VINICIUS SOUZA JANURIO 
SD BM 
V 
CRATO/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
NAILDO LOPES DE MORAES JUNIOR 
SD BM 
V 
CRATO/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
PARDAILLAN RODRIGUES DOS SANTOS 
SD BM 
V 
CRATO/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA 
CAP QOBM 
IV 
JUAZEIRO DO NORTE/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
64,83
4,5
291,74
ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA 
SD BM 
V 
CRATO/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
61,33
4,5
275,99
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO 
CAP QOBM 
IV 
FORTALEZA/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
64,83
4,5
291,74
WILLIAM PAULO DOS SANTOS 
1º TEN QOBM
IV 
ITAPIPOCA/ICO-
02/10/2023 a 06/10/2023
64,83
4,5
291,74
ADALTO MACHADO PORTELA 
3º SGT BM 
V 
IGUATU/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO 
CB BM 
V 
CRATEUS/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
ANTONIO ESTACIO FELIX FEITOSA 
SD BM 
V 
TAUA/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO WESLEY FERNANDES DE SOUZA 
SD BM 
V 
IGUATU/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
JONATHAN ALENCAR DA SILVA 
SD BM 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
LAMACK AUGUSTO GADELHA REGES 
CB BM 
V 
LIMOEIRO DO NORTE/
FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
MARCELO BEM PEREIRA 
SD BM 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
MARCUS VINICIUS SOUZA JANURIO 
SD BM 
V 
CRATO/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
NAILDO LOPES DE MORAES JUNIOR 
SD BM 
V 
CRATO/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
PARDAILLAN RODRIGUES DOS SANTOS 
SD BM 
V 
CRATO/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA 
CAP QOBM 
IV 
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
64,83
4,5
291,74
ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA 
SD BM 
V 
CRATO/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
61,33
4,5
275,99
WILLIAM PAULO DOS SANTOS 
1º TEN QOBM
IV 
ITAPIPOCA/FORTALEZA-
09/10/2023 a 13/10/2023
64,83
4,5
291,74
TOTAL
8.650,19
*** *** ***
PORTARIA Nº714/2023 -CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR DO 
EXERCÍCIO FUNCIONAL os BOMBEIROS militares abaixo relacionados, a contar de 09 de outubro de 2023, em virtude de sua promoção, na moda-
lidade requerida, ter sido publicada no Diário Oficial do Estado Nº 190 de 09 de outubro de 2023. Em consequência, fora iniciado o processo de reserva 
remunerada ex officio do militar, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei 
nº 15.797, de 25 de maio de 2015. Em consequência os militares abaixo relacionados deverão comparecer ao setor de reserva da CGP/CBMCE, munido de 
documentação necessária para o início do processo de Reserva Remunerada Ex Officio.